Marcelo corta mais 70 funcionários comissionados

Diário Oficial desta quinta-feira decreta a exoneração de mais 70 funcionários comissionados da Prefeitura de Ponta Grossa.

            Após a exoneração de 122 funcionários de cargos comissionados na Prefeitura de Ponta Grossa na quarta-feira (28), o prefeito Marcelo Rangel (PPS) segue com a proposta de enxugar a máquina pública. O Diário Oficial desta quinta-feira (29) decretou a exoneração de 70 funcionários em comissão da Prefeitura de Ponta Grossa- O segundo prefeito reeleito da história do município anunciou que tinha como meta cortar até 30% dos cargos de confiança – a Prefeitura tem mais de 300 cargos em comissão.

            Os maiores cortes anunciados na quinta-feira foram realizados na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional. 12 funcionários comissionados foram exonerados de cada uma das pastas. As exonerações preveem que os funcionários sejam dispensados do trabalho já no próximo dia 31 de dezembro. Os cortes realizados na quarta-feira (28) tiveram seus maiores efeitos no setor de Assistência Social – ao todo 30 funcionários foram dispensados.

O corte de funcionários comissionados também é uma resposta de Rangel aos diversos alertas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) – o órgão emitiu dois alertas em 2016 (um em março e outro em agosto) sobre o gasto excessivo da Prefeitura com a folha de pagamento. O TCE emite documentações do tipo quando o município ultrapassa 90% do valor máximo que poderia ser gasto diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rangel também afirmou que os outros comissionados e secretários também deverão ser exonerados ainda em 2016 – a proposta do prefeito é que apenas alguns deles sejam recontratados no próximo ano. A proposta de Marcelo é que todos os funcionários comissionados e secretários assinem contratos de seis meses – o vínculo só será renovado caso o prefeito aprove o trabalho do funcionário comissionado ou secretário.

Sindicato defende corte de 50% dos comissionados

O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) também se posicionou sobre o assunto. Leovanir Martins, presidente da entidade, acredita que o município tem um número elevado de cargos em comissão e que o corte nesse tipo de função poderia subir para 50%. “Mesmo que o valor monetário dos cargos em comissão não seja tão substancial quando comparado com a folha global de salários do município, nós entendemos que a quantidade de cargos em comissão é elevada”, comentou Martins.

Leovanir afirmou que no entendimento do SindServ é perfeitamente cabível uma diminuição de, ao menos, 50% no número de cargos em comissão, sem que o haja prejuízo no funcionamento da máquina administrativa. “No início do Governo Rangel, em 2013, o prefeito aumento o número de cargos comissionados de 213 para 323 e por isso seria um momento oportuno para cortar ainda mais cargos em comissão”, contou Martins.