Marcelo Rangel inicia reforma administrativa

Prefeito exonerou parte dos cargos em comissão e deve terminar dispensas ainda em 2016

Com a proposta de enxugar a máquina pública para o segundo mandato no cargo de prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS) exonerou nessa quarta-feira (28) 122 funcionários de cargos de comissão na Prefeitura. Após ser consagrado o segundo prefeito reeleito da história de PG, Rangel anunciou que tinha como meta cortar até 30% dos cargos de confiança do Poder Executivo – a Prefeitura tem mais de 300 cargos em comissão.

Na série de exonerações dessa quarta-feira a pasta que mais teve funcionários dispensados foi o setor de Assistência Social – ao todo o setor teve 30 funcionários dispensados. Na sequência a pasta com mais exonerações foi a Fundação de Cultura, setor que somou mais de 20 dispensas. As exonerações preveem que os funcionários sejam dispensados do trabalho já no próximo dia 31 de dezembro.

O corte de funcionários comissionados também é uma resposta de Rangel aos diversos alertas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) – o órgão emitiu dois alertas em 2016 (um em março e outro em agosto) sobre o gasto excessivo da Prefeitura com a folha de pagamento. O TCE emite documentações do tipo quando o município ultrapassa 90% do valor máximo que poderia ser gasto diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Rangel também afirmou que os outros comissionados e secretários também deverão ser exonerados ainda em 2016 – a proposta do prefeito é que apenas alguns deles são recontratados no próximo ano. A proposta de Marcelo é que todos os funcionários comissionados e secretários assinem contratos de seis meses – o vínculo só será renovado caso o prefeito aprove o trabalho do funcionário comissionado ou secretário.

O Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ) também se posicionou sobre o assunto. Leovanir Martins, presidente da entidade, acredita que o município tem um número elevado de cargos em comissão e que o corte nesse tipo de função poderia subir para 50%. “Mesmo que o valor monetário dos cargos em comissão não seja tão substancial quando comparado com a folha global de salários do município, nós entendemos que a quantidade de cargos em comissão é elevada”, comentou Martins.

Leovanir afirmou que no entendimento do SindServ é perfeitamente cabível uma diminuição de, ao menos, 50% no número de cargos em comissão, sem que o haja prejuízo no funcionamento da máquina administrativa. “No início do Governo Rangel, em 2013, o prefeito aumento o número de cargos comissionados de 213 para 323 e por isso seria um momento oportuno para cortar ainda mais cargos em comissão”, contou Martins.

Sindicato sugere dispositivo de controle

Leovanir Martins, presidente do SindServ, também defendeu que o próprio Poder Executivo crie um mecanismo que controle o número de cargos comissionados. “Acredito que o Executivo poderia mandar um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para que o número de cargos de confiança tenha uma espécie de indexador, seja o número de habitantes da cidade, o valor da folha salarial dos servidores de carreira ou mesmo o orçamento municipal”, contou Martins. O sindicalista acredita que um mecanismo do tipo poderia controlar a variação dos cargos de comissão nas próximas administrações.