Prefeitura deve enviar Refis para a Câmara neste ano

Programa de Refinanciamento de dívidas será enviado para a apreciação do Legislativo Municipal ainda em 2016.

Com a taxa de inadimplência junto ao Governo Municipal passando dos 40%, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) voltou atrás na decisão de não realizar um Programa de Refinanciamento (Refis) em 2016 e deve enviar um projeto com esses objetivos ainda nos próximos dias. A expectativa é que o Poder Executivo envie a iniciativa ainda em tempo hábil para a análise e votação no Legislativo Municipal.

Com sessões ordinárias marcadas apenas até a próxima quarta-feira (14), o Legislativo Municipal deverá convocar sessões extraordinárias para analisar o Refis. Via assessoria de imprensa, o secretário de Gestão Financeira, Odaílton de Souza, confirmou que o Programa de Refinanciamento está sendo discutido internamente e “depende” do envio ao Legislativo Municipal.

Em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) afirmou que no próximo mandato buscará o que chama de “justiça fiscal” – a ideia do gestor reeleito é conseguir ampliar o orçamento do município, sem aumento de impostos. “Precisamos potencializar nosso orçamento para conseguir vencer o desafio imposto pela crise econômica”, contou Rangel.

Odaílton lembra que a queda no pagamento de impostos municipais e a inadimplência junto ao Poder Público acontecem, justamente, em um momento que as pessoas usam, com mais frequência, os serviços bancados pelo Estado, como saúde e educação. “A inadimplência aumentou e com isso nossa arrecadação também diminuiu ao mesmo tempo em que nossas demandas de serviços básicos aumentou”, comentou o secretário.

O refinanciamento de dívidas é tradicionalmente apresentado à população no segundo semestre – em 2015, o Refis foi aprovado em agosto. Desde que Rangel assumiu a Prefeitura, em 2013, a inadimplência do munícipe com tributos municipais cresceu sensivelmente. Segundo dados da secretaria de Gestão Financeira, no primeiro ano do mandato de Rangel a inadimplência era de 23% e hoje a falta de pagamento já atinge 40% dos munícipes.

Prefeitura adotou corte de gastos

Desde o começo de novembro, o prefeito Marcelo Rangel (PPS) tem apresentado uma série de medidas para conter os custos da máquina pública. Inicialmente o prefeito apresentou um decreto que proíbe a realização de horas extras por parte dos servidores e a contratação de funcionários comissionados até o dia 31 de dezembro. Além disso, a Prefeitura também dispensou mais de 400 estagiários que deverão ser recontratados apenas a partir de fevereiro de 2017.