Justiça aceita pedido de reintegração de posse no Agrícola

Liminar da UEPG foi aceita por juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. Alunos ocupam o colégio desde a terça (11) e ainda não foram notificados oficialmente da decisão.

A juíza Jurema Carolina da Silveira Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, aceitou o pedido de reintegração de posse do Colégio Agrícola Augusto Ribas, em Uvaranas. A liminar foi encaminhada pela reitoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), responsável pela administração da escola. A decisão saiu na sexta-feira (14), por volta das 18h30. Desde a última terça-feira (11), estudantes ocupam o local em protesto contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, que altera a carga horária e a grade curricular do Ensino Médio.

Um dos principais pontos da liminar encaminhada pela UEPG, e que baseia o documento, é de que os estudantes teriam ocupado o espaço contra a vontade da maioria dos alunos matriculados. A liminar explica que, em assembleia realizada no dia da ocupação, a maioria dos participantes (90%, segundo o documento) teria deliberado contra a ocupação do colégio. A petição ainda afirma que o secretário da assembleia fez chamada para que alunos favoráveis à ocupação se pronunciassem no microfone por três vezes, mas ninguém se apresentou.

O Portal aRede entrou em contato com os estudantes que ocupam o colégio e com o professor Mauro Marcolino Carneiro, que acompanhou a movimentação na terça-feira (11). Questionado sobre os fatos, o professor explicou que os alunos favoráveis à ocupação (mais de 50 pessoas) não teriam participado da assembleia e que, por conta da ausência, os participantes da reunião teriam votado contra o processo já que não havia representantes favoráveis no momento. Os nomes dos estudantes ouvidos pelo portal não serão divulgados, pois são menores de idade. Por fim, o professor ainda afirmou que foi agredido, verbalmente e fisicamente, por oito ou nove alunos contrários à ocupação na terça-feira (11) – a equipe de reportagem ainda não conseguiu contato com os acusados.

Os representantes do movimento afirmaram que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão, e que seguirão com a ocupação normalmente. Após a notificação, eles terão 10 dias para apresentar provas contrárias e recorrer da decisão.

O movimento

O Colégio Agrícola foi a 10ª escola ocupada em Ponta Grossa – atualmente o município tem 23 colégios ocupados. O movimento é encabeçado pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Ponta Grossa (Umesp) e faz parte do ‘Ocupa Paraná’, que já contabiliza 440 escolas e seis universidades ocupadas em todo o Estado. Na região dos Campos Gerais, as cidades de Castro, Piraí do Sul, Sengés, Prudentópolis e Carambeí também possuem alunos mobilizados. Confira, abaixo, a lista das escolas ocupadas nos Campos Gerais.

Ponta Grossa:

- Escola Estadual Ana Divanir Boratto (Vila Borato);

- Colégio Estadual Polivalente (Jardim Carvalho);

- Colégio Estadual Regente Feijó (Centro);

- Colégio Estadual Dr. Epaminondas Novaes Ribas (Vila Palmeirinha);

- Colégio Estadual Professor Meneleu Almeida Torres (Vila Vilela);

- Instituto de Educação Professor César Martinez (Vila Estrela);

- Colégio Estadual Presidente Kennedy (Nova Rússia);

- Colégio Estadual Professora Elzira Correia de Sá (Núcleo Santa Paula);

- Escola Estadual José Gomes do Amaral (Núcleo Santa Terezinha);

- Colégio Agrícola Augusto Ribas (Uvaranas);

- Colégio Estadual Professora Sirley Jagas (Chapada);

- Escola Estadual Nossa Senhora da Glória (Neves);

- Colégio Estadual Nossa Senhora das Graças (Boa Vista);

- Colégio Estadual Professor Júlio Teodorico (Centro);

- Colégio Estadual Professora Linda Salamuni Bacila (Boa Vista);

- Colégio Estadual 31 de Março (Vila 31 de Março);

- Colégio Estadual José Elias Da Rocha (Olarias);

- Escola Estadual Padre Arnaldo Jansen (Cará-Cará);

- Colégio Estadual Professor Colares (Oficinas);

- Colégio Estadual Professor Ricardo Von Borell du Vernay (Uvaranas);

- Escola Estadual Professor Amálio Pinheiro (Nova Rússia);

- Centro Estadual de Educação Profissional de Ponta Grossa (Colônia Dona Luiza);

 - Colégio Estadual de Educação Profissional (Colônia Dona Luiza).

Carambeí:

- Colégio Estadual Júlia Wanderley.

Castro:

- Colégio Estadual Antonio e Marcos Cavanis;

- C.E. Major Vespasiano C. Mello.

Piraí do Sul:

- Colégio Estadual Jorge Queiroz Netto.

Prudentópolis:

- Colégio Estadual Barão de Capanema.

Sengés:

- Colégio Estadual Anita Grandi Salmon;

- Colégio Estadual Presidente Costa e Silva;

- Escola Estadual Professor Erasmo Braga.