Informe: Marcelo Rangel concede entrevista ao vivo
Prefeito reeleito será sabatinado a partir das 14h. Transmissão será realizada via Facebook
Publicado: 18/11/2016, 06:10
O prefeito reeleito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS), concede nessa sexta-feira (18) uma entrevista ao Jornal da Manhã e ao portal aRede - a conversa será transmitida ao vivo pelo Facebook. O prefeito conseguiu a reeleição em outro após superar Aliel Machado (REDE) no segundo turno, atingindo quase 100 mil votos. Rangel é o segundo prefeito na história a conquistar a reeleição no município - além de Marcelo, apenas o ex-gestor Pedro Wosgrau (PSDB) conseguiu o aval das urnas para um segundo mandato.
Prefeitura prevê R$ 4,5 mi de repatriação
Estimativa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que as 399 cidades do Paraná receberão um valor líquido de R$ 13.657.306,84 na nova parcela do programa de regularização de ativos no exterior - a repatriação. Os valores deverão ser repassados às prefeituras nesta sexta-feira (18). Em Ponta Grossa, a Prefeitura deve receber R$ 4,5 milhão oriundos da repatriação de recursos.
Repasses seguem tabela do FPM
Os recursos já recebidos e os projetados pela CNM que deverão ser repassados para cada município (de acordo com os coeficientes do FPM-Fundo de Participação dos Municípios). O valor é líquido porque já sofreu o desconto de 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Repasse é o terceiro da repatriação
Esse é o terceiro repasse de valores da repatriação. O primeiro aconteceu em outubro, totalizando R$ 17.955.841,43 para os 399 municípios do Paraná. O segundo foi liberado às prefeituras no primeiro decêndio de novembro, totalizando R$ 252.991.968,81. Com isso, o valor total liberado às prefeituras do Paraná será de R$ 284.605.117,08. A lei nº 13.254/2016 (a lei da repatriação) foi regulamentada pela Receita Federal em abril deste ano e rege a repatriação.
CNM quer divisão de recursos do IR
Está na pauta de votação uma emenda elaborada pela CNM, que tramita no Congresso Nacional, que prevê a divisão dos recursos do Imposto de Renda (IR) e da multa com Estados e Municípios. Atualmente, somente a União tem acesso aos recursos obtidos com o IR. A Receita Federal informou, no dia 1.º de novembro, que o programa trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR).
Importância
Os repasses da repatriação são tidos como “fundamentais” diante da situação financeira do município. Com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além a diminuição na arrecadação de impostos municipais. Com isso, o repasse dos valores da repatriação serão essenciais para o “fechamento das contas” em vários municípios da região.
13º salário
O pagamento do 13º salário deve ser o principal “destino” das verbas repatriadas. Pelo menos é isso o que o presidente Michel Temer (PMDB) sugeriu aos prefeitos. Diante da reclamação da queda no FPM e das dificuldades do caixa, Michel Temer sugeriu aos prefeitos que usassem as verbas para pagar o 13º.
Governo anuncia política salarial
O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (16) os benefícios que serão concedidos aos servidores públicos em 2017. Em reunião com o Fórum das Entidades Sindicais (FES), o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, enumerou os avanços que serão possíveis pagar com base na previsão orçamentária do próximo exercício. Ele confirmou o pagamento de promoções e progressões relativas a 2015 e 2016, além da implantação destes avanços em 2017.
Progressões somam R$ 1,4 bilhão
O gasto com as progressões chega a R$ 1,4 bilhão. Rossoni também anunciou a equiparação ao piso regional de todos os salários que estão abaixo do mínimo estadual. A medida beneficia 8,3 mil funcionários. Além disso, outros 16,3 mil servidores terão reajuste no auxílio transporte. O chefe da Casa Civil reafirmou que o governo voltará a discutir a data-base e o reajuste anual após pagar as dívidas existentes com o funcionalismo. Ele alertou que novas despesas só podem ser assumidas na medida em que a economia reagir e houver arrecadação suficiente para suportar novas despesas com a folha.