PONTA GROSSA
PG quita precatórios com mais de 400 credores
Da Redação | 11 de fevereiro de 2019 - 10:09
Números de 2018
apontam que firam pagos mais de R$ 13 milhões através do plano aprovado junto
aos tribunais de Justiça e do Trabalho.
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria
Municipal da Fazenda, finalizou esta semana um balanço dos valores devidos em
precatórios e concluiu que em 2018 foram pagos mais de R$ 13 milhões da dívida,
o que representa a quitação dos precatórios com mais de 400 credores. Os
valores foram quitados através do plano de pagamento da Prefeitura aprovado em
junho do ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal de
Justiça (TJ). Com a proposta do Município, o pagamento da dívida de R$ 120
milhões foi parcelado até dezembro de 2024, com débito automático no repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Com a atualização da tabela dos credores de precatórios
pelo Tribunal de Justiça do Estado foi possível constatar que dos valores
debitados em 2018 pelo nosso plano de pagamento, R$ 13 milhões, mais de 400
credores receberam os valores devidos, de processos dos anos de 2008 e 2009. Ou
seja, o Município está cumprindo com o plano de pagamento e os credores já
estão recebendo os valores dos tribunais”, detalha o secretário da Fazenda,
Cláudio Grokoviski.
O plano de pagamento firmado entre o Município e os
tribunais prevê o débito da parcela no primeiro repasse do FPM de cada mês,
aproximadamente R$ 1.8 milhão. Além disso, antes mesmo da aprovação deste
plano, a Prefeitura de Ponta Grossa já vinha realizando o pagamento mensal de
valor correspondente a 1.5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, cerca
de R$ 1 milhão ao mês. Desde agosto de 2017, quando deu início a estes
pagamentos, até a aprovação do plano aprovado pelo TJ, a Prefeitura já havia
destinado aproximadamente R$ 8 milhões a esta dívida, ultrapassando R$ 30
milhões quitados em toda a gestão.
“Além de estarmos cumprindo com esse compromisso, o plano de
pagamento é a garantia do credor de que todos receberão os valores devidos até
2024, independente de alterações na gestão, porque o pagamento está vinculado
ao FPM. Sabemos que esses pagamentos são devidos, por conta de valores não
pagos em gestões anteriores, mas trata-se de um recurso que poderia ser
revertido em investimentos na cidade, como pavimentação ou novas escolas, mas é
uma verba que acaba fora do nosso orçamento em decorrência desse passivo”,
explica Grokoviski.
Para este ano, a Prefeitura de Ponta Grossa deve quitar mais
cerca de R$ 22 milhões dessa dívida, de forma que aproximadamente mil credores
recebam os valores devidos. Quem tiver valores em precatório a receber da
Prefeitura de Ponta Grossa, pode consultar no site do Tribunal de Justiça qual
será a sequência dos pagamentos, conforme a ordem cronológica.
Informações da
Assessoria de Imprensa.