Política
Grupos de trabalho vão propor PPPs para o Paraná
Seis grupos de trabalho vão estudar as melhores parcerias que podem ser estabelecidas entre poder público e a iniciativa privada no Estado.
Da Redação | 13 de março de 2019 - 01:32
Seis grupos de
trabalho vão estudar as melhores parcerias que podem ser estabelecidas entre
poder público e a iniciativa privada no Estado.
Representantes dos grupos setoriais das secretarias de
Estado do Paraná participaram nesta terça-feira (12), em Curitiba, do seminário
Programa de Parcerias do Paraná e os Grupos Setoriais. Promovido pela Escola de
Gestão e a Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, o evento vai
capacitar membros dos grupos com os conceitos de concessão, parceria público-privada
e desestatização.
O secretário estadual do Planejamento, Valdemar Bernardo,
disse, ao abrir o encontro, que o seminário visa envolver as secretarias para
estabelecer um campo de integração e de cooperação. “A partir do dia 18, seis
grupos de trabalho começam a se reunir para pensar quais parcerias
público-privadas são possíveis de ser estabelecidas no Estado, que são de
interesse da sociedade. E para que este trabalho seja proveitoso, é preciso
haver cooperação, integração e transparência”, afirmou.
Foram formados grupos para propor parcerias nas áreas da
saúde, segurança, inovação, turismo, infraestrutura e agricultura.
Palestras
No evento, a coordenadora de concessões e parcerias da
Secretaria do Planejamento, Maria Lúcia Matsunaga, falou sobre o Programa de
Parceria do Paraná e os Grupos Setoriais. Murilo Noronha da Luz, que também
coordena as concessões na Secretaria do Planejamento, fez uma exposição sobre
as experiências do Estado na estruturação de projetos de concessão. E Vinicius
Klen, procurador do Estado, tratou sobre os conceitos básicos, parâmetros
legais e pontos críticos de decisão do Poder Público na formação das parcerias público-privadas.
Os grupos de trabalho apresentarão suas propostas de
parceria para a Secretaria do Planejamento, que dará todo o suporte técnico
para estudar a viabilidade jurídica, econômica e ambiental das PPPs. “Com isso
feito e após passar pelo aval do governador, a Secretaria vai estudar o melhor
modelo para estabelecer as parcerias propostas e dará andamento aos projetos”,
afirmou Bernardo.