Discussões do Passe IPTU e mudança no CMT são adiadas

Pedidos de vistas retiraram projetos da discussão desta segunda (11) na Câmara. ‘Passe IPTU’ deve retornar na quarta (13), enquanto mudança no conselho deve ganhar emenda.

Os vereadores de Ponta Grossa adiaram duas das principais discussões da sessão desta segunda-feira (11) na Câmara. Após pedidos de vistas, os membros retiraram de pauta os projeto de lei 01/2019 e 24/2019, sobre a criação do ‘Passe IPTU’ e mudanças no Conselho Municipal de Transporte (CMT), respectivamente.

O pedido de vistas do ‘Passe IPTU’ foi feito pelo vereador Vinícius Camargo (PMB), que afirmou estar em dúvidas em relação a um dos itens da proposta. A discussão deve retornar na sessão de quarta-feira (11), quando os vereadores precisarão votar o parecer negativo da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF), que teve o vereador Jorge da Farmácia como vereador.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, pretende diminuir o número de inadimplentes do município, fazendo uma espécie ‘troca’ por passagens do transporte coletivo municipal. Pessoas que tiverem dívidas de IPTU ganharão bônus no cartão-transporte caso realizem o pagamento dos tributos atrasados à vista. O retorno será de até 15% sobre o valor quitado, de acordo com o projeto original.

Já a sugestão de dar um caráter deliberativo ao CMT foi retirado para vistas pelo vereador Celso Cieslak (PRTB). Ele ainda afirmou que irá apresentar uma emenda ao projeto de lei, o que fará com que ele retorne para as comissões internas da Casa, sendo prazo para retornar à sessão – caso a emenda seja mesmo protocolada. Se nenhum adendo ocorrer ao documento original, ela retorna para discussão já na quarta-feira (13).