Política
Projeto de Aliel em defesa da mulher tem urgência aprovada
Proposta prevê a apreensão de arma de fogo de quem responde a processo na Justiça por agressão à mulher
Da Redação | 27 de fevereiro de 2019 - 00:18
Proposta prevê a apreensão de arma de fogo de quem responde
a processo na Justiça por agressão à mulher
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (25), requerimento de
urgência para votação do Projeto de Lei (PL) n° 17/19, que determina a
apreensão de arma de fogo de quem responde a processo na Justiça por agressão à
mulher. Um dos autores do projeto é o deputado federal Aliel Machado (PSB).
Para o deputado ponta-grossense, é preciso endurecer a lei
para evitar mais casos de feminicídio. “Temos acompanhado vários casos de
crimes contra a mulher, entre eles o feminicídio. É preciso agir contra isso de
forma enérgica. Nós já apresentamos anteriormente um projeto para tornar
ficha-suja agressores de mulheres, e agora queremos propor mais essa mudança na
Lei Maria da Penha”, esclarece Aliel.
De acordo com Molon, um dos autores, o Projeto tem como
objetivo aumentar a proteção das mulheres em relação ao enorme número de armas
de fogo em circulação no país. “Para isso, propomos a alteração da Lei Maria da
Penha, para prever a suspenção do registro e do porte de arma de fogo do
agressor entre as medidas protetivas previstas naquele diploma, de modo a
prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”,
explicou.
Para a deputada Rosana Valle, o PL reforça a proteção já
garantida na Lei. Ela acredita que a decisão de votar a matéria com urgência é
justa e necessária para que seja possível diminuir os casos de violência contra
a mulher. A socialista também citou um dado alarmante: 42% dos casos de
violência contra a mulher ocorrem em ambientes domésticos. “Apreender a arma de
fogo eventualmente registrada em nome do agressor é uma medida protetiva e
necessária. A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e
regiões brasileiras. Deixou de ser um problema individual e se tornou um caso
de responsabilidade de toda a sociedade.”
Além dos citados, também são autores do projeto os deputados
Luciano Ducci (PR), Danilo Cabral (PE), Felipe Rigoni (ES), Bira do Pindaré
(MA) e João H. Campos (PE) e a deputada Liziane Bayer (RS).