Senado pode ter CPI para investigar Judiciário

Requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8).

O Senado pode ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário. O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado nesta quinta-feira (8) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

O pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”.

O parlamentar propõe averiguar o abuso de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões de plenário, a diferença do tempo de tramitação de pedidos a depender do interessado e o excesso de decisões contraditórias para casos idênticos. Ele também sugere que seja investigado o desrespeito ao princípio do colegiado, a diferença do tempo de tramitação de pedidos, a depender do interessado e a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Magistratura.

“Nosso objetivo é abrir a caixa-preta deste Poder que segue intocado, o único que segue intocado na esfera da democracia brasileira. E só existe democracia quando a transparência chega a todos os lugares. A democracia não pode ser seletiva”, afirmou o senador, no plenário. Nos bastidores, a investigação vem sendo chamada de "Lava Toga".

“Nossos tribunais superiores se transformaram em um aglomerado de decisões monocráticas, o que gera uma loteria. Se o cidadão que vai apresentar uma ação é sorteado para o ministro “X”, ele tem a decisão para um lado; se é para o ministro “Y”, é para o outro. O colegiado já decidiu o assunto e eles desrespeitam. Isso precisa ser resolvido. E, para resolver isso, a gente precisa estudar, compreender e propor eventualmente uma lei”, defendeu.

Se o requerimento for lido em plenário, o grupo deverá ser composto por 10 titulares e seis suplentes que vão trabalhar por 120 dias, com limite orçamentário de R$ 30 mil.

Procuradas pela reportagem, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não quiseram comentar o assunto. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, não retornou as ligações e a assessoria do Conselho Nacional de Justiça também não se pronunciou.

Brumadinho

Ontem (7) também foi protocolado no Senado um requerimento para a criação de uma CPI sobre as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). No caso desta CPI, que tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), como um dos signatários, há um compromisso da parte dele de que o requerimento seja lido em plenário na próxima terça-feira (12). A partir daí é dado sinal verde para a instalação do colegiado.

SCFV começa atividades do projeto “Da Rua para Quadra”

SCFV começa atividades do projeto “Da Rua para Quadra”...

Conservatório de PG recebe 382 inscrições para 141 vagas

Conservatório de PG recebe 382 inscrições para 141 vagas...

Expo Palmeira 2019 confirma últimas atrações

Expo Palmeira 2019 confirma últimas atrações...

Milla espera tranquilidade no retorno às sessões

Milla espera tranquilidade no retorno às sessões...

Mais de 11 mil estudantes retornam às aulas na UEPG

Mais de 11 mil estudantes retornam às aulas na UEPG...

Empresário oferece dinheiro por informações sobre roubo

Empresário oferece dinheiro por informações sobre roubo...

Confira seu horóscopo para esta segunda-feira (18/02)

Confira seu horóscopo para esta segunda-feira (18/02)...

Charge da edição deste fim de semana (15, 16 e 17 de fevereiro) do JM

Charge da edição deste fim de semana (15, 16 e 17 de fevereiro) do JM...

Prefeitura fará novo mapeamento para atualizar IPTU

Prefeitura fará novo mapeamento para atualizar IPTU...

Capa da edição deste fim de semana (15, 16 e 17 de fevereiro) do JM

Capa da edição deste fim de semana (15, 16 e 17 de fevereiro) do JM...

Novo projeto da Base Forte se destaca pela exclusividade

Novo projeto da Base Forte se destaca pela exclusividade...

Aumento no Transporte: a quem a Prefeitura vai dar ouvidos?

Aumento no Transporte: a quem a Prefeitura vai dar ouvidos?...

Investir para melhorar

Investir para melhorar...

Nova ferrovia reduzirá em 40% o frete das exportações

Nova ferrovia reduzirá em 40% o frete das exportações...
Comentários

Deixe uma resposta

Comente

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Últimas Notícias

Capa do Dia

CHARGE DO DIA

REDES SOCIAIS