Política
ITBI reduzido garante regularização de 11 mil imóveis
Além do crescimento de 35% na emissão de guias, Prefeitura registrou aumento na arrecadação, mesmo com alíquota pela metade.
Da Redação | 16 de janeiro de 2019 - 01:21
Além do crescimento
de 35% na emissão de guias, Prefeitura registrou aumento na arrecadação, mesmo
com alíquota pela metade.
A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Procuradoria Geral
do Município, finalizou um balanço com os resultados do programa Só é Dono Quem
Registra, que previa redução de 50% na alíquota do Imposto de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI). Durante os três meses do programa, foram emitidas quase 11
mil guias para pagamento com alíquota em 1%, o que representa um crescimento de
35% em comparação com 2017, em que foram emitidas cerca de 7 mil guias. Além
disso, mesmo com a alíquota reduzida, a arrecadação do tributo registrou
aumento, totalizando mais de R$ 22 milhões.
“Nossa avaliação é extremamente positiva, porque conseguimos
aumentar a emissão de guias comparando com 2017. Então, o primeiro objetivo,
que era atualizar a base cadastral do Município obteve um resultado bastante
satisfatório. Nosso segundo objetivo era aquecer o mercado imobiliário e com
base nesses dados, identificamos que houveram diversas transações imobiliárias
por conta dessa redução de alíquota. O terceiro ponto seria aumentar a
arrecadação e também alcançamos esse objetivo, mesmo com o desconto no ITBI”,
avalia o procurador geral, Marcus Freitas.
Com a atualização dos cadastros imobiliários dos
contribuintes que procuraram a Prefeitura nesse período, a expectativa do
Município e garantir uma cobrança mais efetiva do IPTU e Taxa do Lixo,
encaminhando a cobrança do tributo e as notificações para pagamento ao real
proprietário. A PGM estima que do total de guias emitidas durante o programa,
cerca de 80% sejam referentes a transações antigas, cuja transmissão do
registro não tenha sido realizada após a venda do imóvel.
“Isso interferia também na cobrança de IPTU e Taxa do Lixo,
porque muitas vezes, encaminhávamos a cobrança e a notificação para um
contribuinte que já não tinha mais a propriedade do imóvel. A partir de agora,
o Município poderá efetuar uma cobrança mais efetiva, com a previsão de
alcançar também aumento na arrecadação do IPTU nos próximos anos”, destaca
Freitas.
Para regularizar o registro imobiliário, é preciso
protocolar na Praça de Atendimento, apresentando o requerimento preenchido,
documentos pessoais, cópia da matrícula do imóvel e cópia do contrato com
instituição financeira, no caso de imóveis financiados. O valor do ITBI
corresponde a 2% do valor avaliado do imóvel e pode ser parcelado em até 4
vezes, com exceção dos imóveis financiados. O registro em nome do proprietário
só será realizado após o pagamento de todas as parcelas.
Informações da
Assessoria de Imprensa.