Política
Câmara analisa na segunda criação da Fundação de Saúde
Atualmente com status de Secretaria, pasta ganhará mais autonomia se mudança for confirmada. Secretário da Fazenda também fala em aumento orçamentário.
Rodrigo de Souza | 17 de novembro de 2018 - 01:53
Atualmente com status
de Secretaria, pasta ganhará mais autonomia se mudança for confirmada.
Secretário da Fazenda também fala em aumento orçamentário.
A Câmara de Ponta Grossa vota nesta segunda-feira (19) o
projeto de lei que promove alteração no status da pasta de Saúde no município. O
projeto de lei 333/2018, do Poder Executivo, estabelece e estrutura a atual
secretaria em uma Fundação Municipal.
A mudança, se aprovada, dará mais autonomia à pasta, que
ficará diretamente responsável pela operação e gerenciamento dos recursos
financeiros e de pessoal vinculados aos programas e projetos vinculados à área
de Saúde do município.
O projeto tramita na Câmara em regime de urgência a pedido
do poder Executivo, já que é necessária a aprovação da mudança antes mesmo da
votação do Orçamento para 2019, que destinará recursos para a futura Fundação
de Saúde, e não mais secretaria municipal.
O secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, reforça
a ideia de autonomia à nova pasta. “Se [o projeto] for aprovado na Câmara, a
Saúde passa a ser uma entidade indireta. Então ela fará compras por conta
própria, por exemplo, sem passar por toda a burocracia em outros departamentos
municipais. É o mesmo processo feito com a Faspg [Fundação de Assistência
Social de Ponta Grossa]”, contou o secretário, em entrevista recente.
Apesar de, em um primeiro momento, tratar apenas de uma
mudança estrutural e administrativa, a ação pode fazer com que Ponta Grossa
conquiste mais recursos para o setor e implemente o orçamento de 2020 em cerca
de R$ 100 milhões. Isso porque, com o status de fundação, o município pode se
credenciar para conquistar receitas repassadas através da atenção plena –
quando órgãos não estão diretamente ligados à prefeitura.
“Atualmente, recursos de hospitais como Bom Jesus e Santa Casa [de Misericórdia] são destinados ao Estado e o próprio Estado repassa diretamente às entidades. Com a atenção plena, quem administra é o município. Isso pode fazer com que nosso orçamento chegue a R$ 1,1 bilhão. Sem a atenção plena, nossa meta é de R$ 1 bilhão para 2020”, disse Grokoviski.