PG busca solução emergencial sobre ‘Mais Médicos’

Dos 80 médicos de atenção primária no município, 60 são cubanos. Governo considera fazer contratações em caráter de emergência e redistribuir profissionais que atuam atualmente em áreas administrativas.

A Prefeitura de Ponta Grossa busca soluções emergenciais para solucionar o déficit de médicos no município após o retorno dos profissionais cubanos ao país de origem – o governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira (14) que irá se retirar do programa ‘Mais Médicos’. Também na quarta, cerca de uma hora após o anúncio oficial, o prefeito Marcelo Rangel convocou uma coletiva de imprensa para apresentar a gravidade do problema.

De acordo com Rangel, atualmente o município conta com 60 profissionais cubanos no atendimento à atenção primária. O número representa 75% do total de 80 profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS). O prefeito ainda destacou que cada médico do exterior é responsável pelo atendimento de 4 mil moradores. A saída dos profissionais deixariam 240 mil pessoas desamparadas na cidade.

Com a expectativa de que os médicos deixem o país em até uma semana, Marcelo Rangel já pediu que o corpo jurídico e financeiro da Prefeitura busque alternativas para evitar um caos na Saúde Pública Municipal. Ao lado da secretária municipal de Saúde, Ângela Pompeu, o prefeito também anunciou a realização de estudos emergenciais para readequações no sistema.

“Umas das alternativas é fazer a contratação emergencial de novos médicos para minimizar [o problema]. Suprir, de maneira nenhuma. A contratação de 60 médicos é impossível”, disse. Dentre as alternativas, o poder Executivo irá levantar quantos médicos contratados estão atualmente cumprindo funções administrativas nos dois hospitais municipais (Amadeu Puppi e Hospital da Criança), para que sejam remanejados temporariamente aos postos de saúde.

O secretário adjunto de gestão em Saúde, Robson Xavier da Silva, afirmou que o serviço dos 80 médicos da atenção primária são responsáveis por 400 mil consultas por ano, dando a dimensão do problema que pode ser causado pela saída dos profissionais cubanos.

Mesmo com as medidas de urgência, Rangel foi categórico ao dizer que não possui oficialmente uma solução para o problema. O prefeito irá aguardar o levantamento do município sobre os profissionais e também as ações tomadas pelo governo federal a respeito do tema.

A secretária Ângela Pompeu, que participa da comissão estadual do programa ‘Mais Médicos’, irá solicitar que o município de Ponta Grossa, por ser um dos que mais devem ser afetados pela saída dos profissionais, ficasse entre as últimas cidades do Paraná no ‘ciclo de devolução’ dos médicos.

Município não tem amparo jurídico, segundo procurador

A decisão de retirada dos profissionais cubanos do programa ‘Mais Médicos’ pegou o poder Executivo municipal de surpresa. De acordo com o procurador-geral do Município, Marcus Freitas, o programa que cede os médicos à cidade não possui nenhuma cláusula contratual que ampara a Prefeitura em caso de rompimento do contrato por parte do governo cubano. Freitas ainda afirmou que, caso a decisão fosse tomada pelo governo brasileiro, existiriam medidas jurídicas que poderiam ser tomadas para evitar o problema. O procurador-geral ainda contou que não é permitido, por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o município terceirize os serviços de atenção primária – como é feito nos hospitais, por exemplo.

Governo cubano culpa Bolsonaro por decisão

Por meio do Ministério de Saúde Pública, o Governo de Cuba anunciou a saída do programa 'Mais Médicos'. O comunicado publicado pelo Executivo do país da América Central revela que cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113,3 milhões de pacientes em 3,6 mil municípios. "O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas sobre a presença de nossos médicos, já havia declarado e reiterado que modificará as condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana de Saúde e com o acordo feito com Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a uma revalidação do título de médico como a única forma de uma contratação individual", diz o comunicado. Ainda não há uma data oficial para o retorno dos médicos ao país de origem.