Política
Câmara reabre debate sobre redução no número de vereadores
Projeto de emenda à LOM sugere que cadeiras no Legislativo diminuam dos atuais 23 para 19.
Rodrigo de Souza | 18 de agosto de 2018 - 02:27
Projeto de emenda à
LOM sugere que cadeiras no Legislativo diminuam dos atuais 23 para 19.
Ponta Grossa deve voltar a discutir nos próximos dias sobre
a diminuição no número de cadeiras na Câmara Municipal. O vereador Jorge da Farmácia
(PDT), com o apoio de outros membros da casa, protocolou um projeto de emenda à
Lei Orgânica Municipal (LOM) para reduzir a quantidade de vereadores de 23 para
19 a partir de 2021. Caso aprovada, a proposta alteraria o caput do artigo 21
da LOM.
Na justificativa do documento, o vereador pedetista entende
como “necessário e próprio para o município de Ponta Grossa” a quantidade de 19
vereadores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, Jorge da Farmácia reafirmou a
necessidade de deixar o Legislativo mais ‘enxuto’.
“A gente vê os gastos que a Câmara tem passado e sente a
necessidade da mudança. O principal objetivo nosso é realmente diminuir os
gastos públicos da casa”, conta. Além do parlamentar, também assinaram o
documento os vereadores Daniel Milla (PV), George Luiz de Oliveira (PMN), João Florenal
da Silva (PTN), Rogério Mioduski (PPS), Paulo Balansin (PTN) e também o
presidente da casa, Sebastião Mainardes Junior (DEM).
A proposta de diminuição das cadeiras do Legislativo
Municipal foi vista com bons olhos pelo presidente da Associação Comercial,
Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Douglas Taques Fonseca. “O
custo atual da Câmara é muito alto, então este projeto nos agrada bastante. Mas
também é necessário que os salários dos vereadores fosse menor, para enxugar
ainda mais os gastos”, acredita Fonseca. O presidente da Acipg ressalta, no
entanto, que o número de vereadores deveria cair para 15, e não para os 19
propostos no projeto.
A discussão sobre a diminuição dos vereadores já foi
retomada internamente há cerca de 10 dias, mas só agora o projeto foi divulgado.
O autor, Jorge da Farmácia, afirma que deve conversar com vereadores para
discutir emendas e detalhes em relação ao documento. A proposta já foi
discutida anteriormente na Câmara, inclusive em 2018. Na época, o projeto de
Felipe Passos (PSDB) que previa a diminuição para 15 vereadores acabou
arquivado. A expectativa é de que desta vez a medida siga adiante,
principalmente por conta do grupo político envolvido com a assinatura, que
representa maioria dentro da Casa de Leis.
George sugere
diminuição de oito vagas
Um dos vereadores que assinou o projeto foi George Luiz de
Oliveira (PMN), que também encaminhou um ofício à presidência da casa se
comprometendo a apresentar uma emenda sugerindo que o número de parlamentares
caia para 15, ao invés dos 19 propostos. Segundo Oliveira, o documento foi
encaminho porque o projeto original ainda não foi lido em sessão e, com isso,
não é possível que alguma emenda seja apresentada até o momento.