Legislativo discute proibição de narguilés em locais fechados

O uso de narguilés pode ser proibido por uma lei municipal em Ponta Grossa. A proposta é do vereador Mingo (DEM) e será debatida na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25). Mingo propõe que o uso de narguilés (convencionais, eletrônicos e afins) seja proibido em espaços fechados de bares, lanchonetes, restaurantes e casas noturnas da cidade. O projeto foi protocolado na Câmara em agosto de 2017.

O projeto de lei (PL) 232/2017 prevê ainda que a venda de produtos usados no narguilé seja vetada a menores de 18 anos de idade. A proposta de Mingo (DEM) rege que em caso de descumprimento, o estabelecimento em questão receberá uma multa referente ao valor de 10 valores de referência (VRs), cerca de R$ 770. Em caso de reincidência o valor da multa seja dobrado.

O texto prevê ainda é que no caso de uma terceira ocorrência, o local terá o alvará cassado por 15 dias e em caso de novo descumprimento legal a cassação será definitiva. Consultado pela reportagem, Mingo afirmou que o projeto quer proibir o uso do narguilé apenas em locais fechados e públicos. “Na nossa opinião, o narguilé tem um malefício muito parecido com o causado pelo cigarro”, contou o vereador ao apresentar o PL.