Mainardes garante revogação do projeto de reajuste

Menos de 24 horas depois de aprovar o reajuste no salário de funcionários públicos da Câmara Municipal e dos vereadores, os parlamentares decidiram que vão revogar a reposição do próprio salário. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Sebastião Mainardes (DEM), em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (24), um dia depois da votação que causou polêmica entre os moradores da cidade.

“Assim que sancionada a lei, e vou solicitar ao prefeito que mais rapidamente sancione essa lei, nós vamos revogar a questão que trata do vereador”, garante Mainardes. “O vereador não receberá nem essa reposição salarial que é de lei”, complementa, ressaltando que este é um direito legal do parlamentar e que eles estão “abrindo mão” da reposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O vereador argumento que o projeto foi votado rapidamente por uma “obrigação” dos vereadores, que estavam apenas seguindo a lei orgânica do município e a Constituição Federal, que permitem às câmaras municipais a receberem a reposição da inflação anualmente. Mainardes lembrou ainda que há dois anos a Casa rejeitou o projeto que previa o aumento de salário para R$ 16 mil aos parlamentares, o equivalente a 60% dos deputados estaduais.

“A Câmara sempre votou a data base em 1º de maio, isso é histórico. Aguardamos o Poder Executivo e normalmente acompanhávamos ou não e votávamos todos juntos, mas este ano existe um impasse quanto ao aumento do servidor”, explica o vereador. Por isso, a Mesa Executiva elaborou o projeto de lei 137/2018, que prevê o reajuste de 5% aos servidores e 3,86% aos agentes políticos. “Seguimos estritamente o que está na lei, não é pela vontade dos vereadores, é obrigação. Se não fizesse o projeto de lei, daqui dois anos qualquer vereador que entrar poderia reclamar”, argumenta Mainardes. “É uma questão legal, não sou eu quem digo quanto vai dar o INPC, a lei diz que será aplicado o INPC e temos a obrigação de fazer isso”, completa.

Quanto ao fato de o projeto não estar na pauta do dia e de ter sido votado em duas discussões na mesma sessão, o parlamentar explica que a velocidade deu-se por questões legais, já que o projeto precisa ir para sanção do prefeito Marcelo Rangel e deve ser publicado em Diário Oficial ainda em maio, além da impressão das folhas de pagamento e do tempo para o depósito bancário. “Segunda-feira já é dia 28, se a gente deixasse para votar na semana que vem seria impossível [ir para sanção do prefeito]”, assegura.

Agora, a Câmara aguarda a sanção do prefeito para que eles votem a revogação do reajuste de 3,86% dos próprios salários, o que deve acontecer já na próxima semana.

Pietro esclarece que não participou de votação

O vereador licenciado Pietro Arnaud (REDE) emitiu uma nota pública esclarecendo que não participou da polêmica votação nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal. Pietro deixou a Câmara de Vereadores para assumir o cargo de coordenador regional do Governo de Cida Borghetti (PP), com isso, a cadeira foi assumida por Rogério Quadros (PMDB) que votou sim pelo reajuste – apenas Felipe Passos (PSDB) votou contra ao projeto. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra a foto de Pietro (e também a de Felipe Passos) como vereadores que teriam votado sim pelo reajuste, quando o primeiro não participou da votação e o segundo foi contra. Após aprovação, alguns vereadores anunciaram que abririam mão do reajuste, entre eles Ricardo Zampieri (PSL), Dr. Magno (PDT), Geraldo Stocco (REDE), Pastor Ezequiel (PRB) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS).