ONG quer impugnar licitação do lixo em PG

A ONG ‘Planeta Azul’ protocolou nesta segunda-feira (18) um pedido de impugnação contra a concorrência 05/2017, marcada para a próxima quarta-feira (20). A licitação tem como objetivo a escolha de um novo aterro sanitário para receber os resíduos sólidos produzidos em Ponta Grossa e o consequente fechamento do aterro sanitário do Botuquara. A ONG é presidida pelo agricultor Edilson Gorte, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Gorte explica que o questionamento se baseia em dois aspectos. O primeiro deles seria uma suposta contradição com a legislação municipal já que a lei 12.407 prevê que a destinação de resíduos seja feita para um local com uso de tecnologia térmica, ou seja, uma usina de lixo – a licitação prevê a escolha de um aterro sanitário e não de uma usina, com isso o Executivo teria que alterar a lei para seguir com a licitação. O segundo aspecto questionado pela ONG é o transporte do resíduo sólido até o novo aterro.

Na visão de Gorte, presidente da ONG, a licitação não leva em conta o transporte do lixo produzido em Ponta Grossa – com o fechamento do Botuquara, apenas aterros sanitários em Curitiba e Piraí do Sul estariam aptos a receberem os resíduos sólidos produzidos em Ponta Grossa. “Queremos saber como funcionará o custo extra do transporte, o contrato com a Ponta Grossa Ambiental [PGA] prevê o transporte até o Botuquara, apenas isso”, explicou o ambientalista.

A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Caroline Schoenberger, já havia demonstrado preocupação com o transporte dos resíduos. Segundo a advogada, o questionamento do Conselho diz respeito ao valor gasto para levar o lixo de Ponta Grossa a outro município. “Pelo que conseguimos calcular, o município deve gastar ao menos R$ 1 milhão a mais apenas para o transporte dos resíduos para outra cidade”, garantiu a presidente.

Caso a previsão do Comdema se concretize e a atual licitação seja mantida, Ponta Grossa deverá gastar ao menos R$ 20 milhões com a destinação do lixo e o novo aterro sanitário. “Acredito que isso vai acabar pesando no bolso da população, devemos estar atentos à questão ambiental e financeira, devemos buscar equalizar esses interesses”, explicou Caroline.

Prefeitura acredita que gasto deve se manter

Via assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) informou que a expectativa é que os gastos com o setor se mantenham. Em 2016, por exemplo, foram gastos R$ 32 milhões na gestão dos resíduos sólidos urbanos – o valor inclui desde a coleta do lixo, coleta dos resíduos recicláveis, equipes de limpeza urbana, operação do aterro, varrição, entre ouras funções operacionais realizadas. “A estimativa é de que os valores se mantenham, até porque a Prefeitura está estudando ações para reduzir o custo dos serviços como, por exemplo, a readequação do plano técnico operacional e, com isso, priorizar a coleta seletiva”, afirmou a SMMA em nota.

Trâmite

O pedido de impugnação foi protocolado no Departamento de Compra (DECOM) da Prefeitura e irá ser analisado pelo setor jurídico do município. Via assessoria de imprensa, o secretário de Meio Ambiente, Paulo Barros, informou que ainda não foi notificado oficialmente do questionamento da ONG e irá se manifestar após a notificação – a licitação marcada para a próxima quarta-feira (20) prevê um investimento total de R$ 8,4 milhões para o novo aterro sanitário.