Política
Vereadores iniciam operação ‘pente fino’ nas leis municipais
Membros da Comissão Especial de Investigação (CEI) se reuniram para debater ações. Grupo quer revisão completa da legislação municipal
Afonso Verner | 23 de maio de 2017 - 06:10
Membros da Comissão
Especial de Investigação (CEI) se reuniram para debater ações. Grupo quer
revisão completa da legislação municipal
A Comissão Especial de Investigação do Legislativo que prevê
um “pente fino” nas leis municipais em Ponta Grossa se reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira
(22). Presidida pelo vereador Felipe Passos (PSDB), o grupo conta ainda com a
relatoria de Ricardo Zampieri (SD) e têm entre os membros os vereadores Geraldo
Stocco (REDE), Vinícius Camargo (PMB) e Sargento Guiarone (PROS).
A criação da CEI foi proposta pelo próprio Felipe Passos
(PSDB) na tentativa de realizar um “pente fino” nas mais de 12,8 mil leis municipais. Segundo o presidente da Comissão, o primeiro passo da equipe
será separar as leis que tratam de nomes de rua e títulos de cidadania para só
então passar a analisar os demais textos legais. “Queremos compreender quais
leis estão efetivamente em cumprimento na cidade”, explicou Passos.
Ainda de acordo com Felipe, o grupo buscará observar as leis
que estão sendo cumpridas, mas também aquelas que ainda não foram efetivamente
implementadas pelo Executivo. “Vamos cobrar do Executivo o cumprimento de uma
série de leis que foram aprovadas pela Câmara e ainda não estão sendo
efetivamente utilizadas”, afirmou Felipe. De acordo com o vereador do PSDB, a
CEI também poderá sugerir a revogação de leis “ultrapassadas” na cidade.