Piso salarial dos professores preocupa prefeitos do Paraná

Valores que terão que ser pagos aos professores(as) preocupam prefeitos do Paraná

Levantamento feito pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Machado, aponta que, entre 2009 e 2017, o piso dos professores registrou aumento de 30,4 pontos percentuais acima da correção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Neste período, o crescimento do piso foi de 142%; o do Fundeb, 111,6%.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica é a fonte de receita utilizada pelas prefeituras para o pagamento do piso do magistério. O valor subiu de R$ 950,00 em 2009 para R$ 2.298,80 em 2017, pago para profissionais com formação em nível médio para uma jornada de 40 horas semanais). Já o Fundeb do Paraná passou de R$ 3,785 bilhões em 2009 para R$ 8,010 bilhões em 2017.

Mais receita do Fundeb

Outro problema é o percentual de comprometimento de receita do Fundeb para o pagamento do piso. De acordo com a Lei nº 11.494/2007, no mínimo de 60% dos recursos do Fundo devem ser destinados para a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública.

Mas este percentual aumenta a cada ano. Em 2010, 79,4% do Fundo (R$ 1,451 bilhões, no caso do Paraná) eram usados para o pagamento do piso. No ano passado, este número aumentou para 90,63% (R$ 3,359 bilhões). Mesmo reconhecendo a importância de valorizar os professores, a diferença de aumento entre o piso e o Fundeb preocupa os prefeitos. "Precisamos achar uma solução que valorize o magistério sem comprometer as finanças dos municípios”, disse o presidente da AMP, Ricardo Ortina.