Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

Marco Aurélio afastou Renan do cargo de presidente do Senado após pedido da Rede Sustentabilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nessa segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade, partido de Aliel Machado, na manhã desta segunda-feira. Até o fechamento dessa edição, a liminar não havia sido derrubada.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a Rede Sustentabilidade, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República.

Há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o fechamento desta edição, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello – a medida envolve diretamente Calheiros.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Renan se dizia “tranquilo”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa. ““Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita”, diz a nota.