Política
Comissão de reforma do ECA visitará o Cense em Ponta Grossa
Pedido foi realizado pelo relator, Aliel Machado (REDE), e deputados querem avaliar sistemas de reabilitação utilizados no país
Afonso Verner | 23 de novembro de 2016 - 06:10
Pedido foi realizado pelo relator, Aliel Machado (REDE), e deputados
querem avaliar sistemas de reabilitação utilizados no país
Após um pedido do deputado federal Aliel Machado (REDE), os
deputados da Comissão de Reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
visitarão o Centro de Socioeducação Regional de Ponta Grossa (CENSE). Relator
da Comissão, Aliel acredita que o debate sobre possíveis mudanças no ECA
precisa ser amplo e lembra que as autoridades públicas de Ponta Grossa deverão
ser consultadas.
Nessa terça-feira (22), Aliel e os outros membros da
Comissão se reuniram em Brasília. O deputado lembra que levantamentos recentes
mostram que o Cense serve como modelo para os demais Centros. “Iremos fazer uma
visita in loco ao local para conhecermos o sistema aplicado na recuperação de
jovens”, comenta Machado.
Aliel e os demais integrantes da comissão também irão
visitar a unidade do Departamento
Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro. A Comissão também
prevê a realização de reunião pública com autoridades locais, em especial o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para discutir a revisão das
medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O deputado federal já afirmou ser favorável ao aumento de
pena para crianças e adolescentes envolvidos em crimes hediondos, mas discorda
que os adolescentes fiquem presos nas mesmas unidades que adultos, por exemplo.