Prefeituras buscam maneiras de ampliar arrecadação

Gestores se reunirão em Ponta Grossa para tratar do uso da tecnologia na otimização da gestão e melhorias nos serviços públicos

Sem pesar no bolso do contribuinte com o aumento de impostos, diversos municípios estão encontrando na tecnologia formas de conseguir recursos extras em tempos de recessão econômica. É o caso das localidades que adotaram o SAJ Procuradorias, solução que acelera os trâmites dos processos judiciais relativos à cobrança das dívidas ativas dos contribuintes. O uso do software será discutido pelos prefeitos integrantes da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).

A ferramenta será uma das iniciativas abordadas no II Fórum de Cidades Digitais dos Campos Gerais, que será realizado dia 7 de julho, em Ponta Grossa, pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura do município e com a própria a AMCG. De acordo com o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo é reunir prefeitos, gestores e vereadores da região para facilitar o planejamento e investimentos nas Tecnologias da Informação e Comunicação voltadas ao desenvolvimento socioeconômico das localidades.

Na visão de Marinho, é importante debater medidas que tem auxiliado os municípios em diversas áreas. “A ideia do fórum é proporcionar essa interação e destacar as iniciativas em andamento nos municípios que estão melhorando diversos setores como finanças, educação, saúde, segurança, entre outros”, explicou o diretor da RCD.

Com o SAJ Procuradorias, a Prefeitura de Florianópolis, por exemplo, aumentou a arrecadação em 300% e reduziu o tempo de ajuizamento dos processos em 97%. Com a tramitação web, o prazo caiu de 276 dias (nos processos físicos) para 58 horas (nos processos eletrônicos). Com isso foram arrecadados R$ 6 milhões oriundos das dívidas ativas municipais relativas à IPTU, IPTI, ISS, multas e outras taxas municipais.

O executivo da Softplan, Alexandre Vedovelli, explica que o sistema faz com que o município deixe de beneficiar maus pagadores. “A maioria dos próprios municípios não sabe quanto tem para receber. Acaba ficando uma dívida que ninguém cobra. Normalmente, sem o sistema, as cidades conseguem receber de 3 a 5%. Já com a integração com o Tribunal de Justiça, essa porcentagem passa dos 30% e representa um valor significativo para os municípios que estão enfrentando esse período de recessão”, observa.

AMCG prepara documento com diagnóstico financeiro

Na última segunda-feira (20), os prefeitos da AMCG se reuniram para discutir a situação financeira das prefeituras. Os gestores debateram medidas para enfrentar a queda recorrente na arrecadação e também decidiram confeccionar um documento com o diagnóstico financeiro de cada uma das prefeituras. A expectativa é que o dossiê levante dados exatos sobre atrasos nos repasses feitos pelos governos estadual e federal.