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PG ganha política pública de incentivo aos músicos locais
Projeto é dos vereadores Geraldo Stocco (REDE) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS) e exige a presença de músicos da cidade em eventos feitos com dinheiro público
Afonso Verner | 06 de março de 2018 - 06:30
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou nesta
segunda-feira (5), em segunda discussão, o projeto de lei 214/2017, de autoria
dos vereadores Geraldo Stocco (REDE) e Rudolf ‘Polaco’ (PPS). Intitulada ‘Novos
Talentos’, a proposta torna obrigatória a contratação de músicos de Ponta
Grossa em eventos bancados com dinheiro público ou realizados em espaços que
pertençam ao município. O projeto segue agora para a avalição do prefeito
Marcelo Rangel (PPS).
A iniciativa já havia sido aprovada em primeira discussão no
mês de março de 2017, mas acabou recebendo um pedido de vistas e também ganhou
modificações no texto. Na visão de Stocco, a proposta foi criada por conta da
dificuldade de um artista local em conseguir visibilidade, além de garantir
incentivos que contribuam para o aumento no número de apresentações.
De acordo com o texto aprovado pelo Legislativo, a forma de
seleção das bandas, cantores os grupos musicais ficaria a critério do próprio
diretor artístico ou da produção do show – desde que obedeça os critérios
descritos na lei: artistas que residem em Ponta Grossa. Caso não seja possível
cumprir a medida, abre-se a possibilidade de utilizar músicos que residem no
Paraná. O descumprimento da medida obriga a devolução dos recursos públicos
obtidos para a realização do evento, além de multa de 200 valores-referência
(VRs) – mais de R$ 15,1 mil.
Rudolf lembra que a proposta é simples e representa uma
espécie de contrapartida dos empresários que realizam eventos em locais
públicos, como o Centro de Eventos, ou com participação de recursos da
Prefeitura. “Nada mais justo que contribuir com a valorização de tantos
talentos locais que muitas vezes não tem a oportunidade em se apresenta em um
palco de maior visibilidade”, afirmou o parlamentar.
Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando
Durante, a proposta é positiva para o setor. “A Fundação tem aberto espaço para
os músicos locais em todos os eventos culturais que realizamos, como é o caso
do Sexta às Seis, Festival de Música, Natal Iluminado, entre outros. Este
projeto, apresentado e aprovado pela Câmara, segue com este mesmo objetivo”,
afirmou Durante.
Debate sobre cultura é ‘raríssimo’
Projetos de lei que tratam do setor cultural são raros na Câmara de Ponta Grossa. Normalmente, temas como segurança, emprego, educação e mobilidade urbana dominam a pauta do Legislativo. A proposta de Rudolf (PPS) e Stocco (REDE) é uma das poucas iniciativas que tratam do tema – o projeto seguirá agora para a avaliação do prefeito Marcelo Rangel (PPS) que tem 15 dias para sancionar ou vetar e medida. Caso o prazo seja descumprido, o Legislativo deverá promulgar a proposta e torna-la lei.
Com informações da assessoria.