Editorial
Investimentos e empregos
Da Redação | 19 de março de 2019 - 02:48
O projeto
de lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), apresentado nesta
segunda-feira (18) pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para
a bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu, mostra-se como interessante
instrumento para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico estadual.
Através deste projeto, o Estado alimenta a expectativa de receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de até cinco anos. Dessa forma, o Governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.
Além da bancada federal, o anteprojeto que estabelece as diretrizes e as ferramentas de gestão para um planejamento de longo prazo do Estado, também foi apresentado aos deputados estaduais e o texto final será protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana.
É um planejamento ousado e viável. Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A parceria com deputados federais e estaduais e dos senadores é imprescindível.
Apresentado na forma de Lei Complementar, a LEGE estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.
É importante que as lideranças políticas de Ponta Grossa e da região dos Campos Gerais acompanhem este tipo de discussão para, no momento apropriado, discutirem com o governo investimentos que beneficiem a população.