A Escarpa ganha sobrevida

De forma surpreendente, os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária de ontem, um requerimento arquivando em definitivo o polêmico projeto de lei 527/2016, que pretendia reduzir em 70% os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, a maior do Sul do país. O arquivamento foi solicitado pelos próprios autores do projeto, os deputados Plauto Miró (DEM) e Ademar Traiano (PSDB), e teve apoio unânime dos parlamentares pelo arquivamento.

Desde que foi apresentado na Assembleia Legislativa, em novembro de 2016, o projeto causou revolta em diversos setores da sociedade, que viam na redução um enorme retrocesso ambiental. Por outro lado, entidades ligadas ao agronegócio, em especial, a Fundação ABC, argumentavam que o perímetro atual devia ser atualizado.

Por um lado, essa decisão mostra maturidade política dos autores do projeto. Por outro, demonstra com clareza o sucesso do convencimento de todos que lutaram contra esta redução. É fato que o debate sobre este tema deve envolver toda a sociedade, a começar pelo conselho gestor, onde o governo é minoria, e levando em consideração o plano de manejo da APA. No pedido de arquivamento, os autores afirmam que decidiram arquivar o projeto, pois o mesmo deverá, antes, ser analisado por integrantes do Conselho Gestor da Escarpa – uma das críticas dos opositores da iniciativa.

O arquivamento foi decidido após uma reunião entre os autores. No entanto, a discussão sobre o redimensionamento da área deve ser concentrada na esfera do Executivo Estadual. O tema é debatido em um conselho exclusivo ligado ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), formada por ambientalistas e representantes do setor produtivo.

O PL 527/16 apresentava a proposta para os novos limites que compreendem a proteção de todas as paisagens cênicas dos Campos Gerais, como nascentes, áreas de matas com araucárias, sítios arqueológicos e de afloramentos rochosos que compreendem todo complexo geológico e nominado Escarpa Devoniana.