Todos contra a fake news

Com a transição das campanhas eleitorais para a campanha virtual, autorizada pela Lei 13.488/2017, muitos ataques com o propósito de desconstruir informações têm sido compartilhados na internet. Essas fake news também são usadas para aplicar golpes, espalhar vírus, espalhar dúvidas infundadas sobre doenças, influenciar opiniões e até manipular o cenário político.

O termo é usado para se referir as notícias falsas ou imprecisas, que na maioria das vezes, são divulgadas pela internet, de maneira extremamente rápida e eficiente. É muito comum receber fake news em mensagens no whatssap, no feed de notícias do facebook ou twitter.

Na era da informação digital, a preocupação com as fake news, ou notícias falsas, cresce na mesma velocidade da tecnologia. Do domínio nas redes sociais à preocupação com a interferência nas eleições de 2018, o impacto na opinião pública é inegável. À medida em que o desenvolvimento avança, fica mais difícil controlar o problema, dado o surgimento de robôs cada vez mais inteligentes, que chegam mais longe em menos tempo.

Especialistas salientam que a responsabilidade penal e civil para quem cria e dissemina notícias falsas já existe, mas é necessário identificar essa pessoa ou a organização que patrocina esse tipo de coisa. Quando a divulgação de notícias falsas tem como alvo uma pessoa em específico, a conduta já é prevista no Código Penal como crime de calúnia, difamação ou injúria e também é possível que haja a responsabilização civil do ofensor a pagar indenização por danos morais, dependendo do caso.

Contudo, tem situações que não são individualizadas e acaba atingindo o direito de informação da população em receber notícias verdadeiras. Esses casos são mais difíceis de serem avaliados.

Atualmente, a Justiça condena quem curte ou compartilha um conteúdo indevido na internet. Isto ocorre, pois os Tribunais passaram a entender que, o conteúdo compartilhado ou curtido, faz parte de sua opinião. Portanto, só compartilhe ou curta o que você concorda, lembrando que poderá ser responsabilizado por tal iniciativa e também, por exemplo, pela divulgação de uma fake news.