Inadimplência trava investimentos

A Prefeitura de Ponta Grossa deixou de arrecadar, neste ano, mais de R$ 30 milhões por conta da inadimplência do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Calcula-se que aproximadamente 50 mil contribuintes encontram-se na lista dos devedores.

A falta de pagamento deste imposto trava investimentos em diversas áreas. Muitas pessoas quando vão realizar o pagamento do IPTU se preocupam apenas com o cálculo do peso desse imposto no orçamento, mas não questionam para onde os tributos arrecadados vão, como ele poderá ser aplicado.

O dinheiro que é entregue ao Município, através deste imposto, retorna ao cidadão em forma de serviços ou de melhorias estruturais. Todo o valor arrecadado com o IPTU pode ser utilizado em melhorias na cidade, e para todos os demais serviços que são oferecidos pelo município, como escolas, hospitais, creches, asfalto, entre outros.

Numa tentativa de minimizar os efeitos da alta inadimplência, a Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara projeto de lei alterando o Código Tributário do Município, propondo a criação de um programa que propõe sorteios para os contribuintes que estiverem adimplentes com o pagamento do IPTU, e também a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 50% para pagamentos realizados até dezembro deste ano.

É importante ressaltar que o IPTU Premiado é uma estratégia defendida pela gestão pública para valorizar o cidadão adimplente, mas principalmente provocar a diminuição da inadimplência. Do valor recebido com o IPTU, único imposto que é exclusivamente destinado a Ponta Grossa, ao menos 40% são direcionados para as áreas de Educação e Saúde. O restante é revertido principalmente para pavimentação.

O não pagamento do IPTU pode resultar em dor de cabeça ao contribuinte. Acarreta multa, juros e correção monetária sobre o valor devido, o nome é inscrito no Cadastro de Inadimplentes da Prefeitura, há a instauração de processo de execução fiscal e o imóvel pode ir a leilão.