Editorial
A rua sem asfalto e o IPTU
Da Redação | 24 de fevereiro de 2018 - 02:50
O projeto é populista e certamente vai render muitos debates
e questionamentos. Proposta do vereador Eduardo Kalinoski (PSDB) sugere
alíquota menor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte
que tem imóvel em rua não pavimentada. O encaminhamento do tema para as comissões
da Câmara deve ocorrer nas próximas semanas.
É importante ressaltar que, entre as cidades de grande porte
do Paraná, Ponta Grossa possui um dos piores índices de de pavimentação.
Segundo dados oficiais, mais da metade da população reside em ruas sem asfalto.
Em Maringá, apenas 11% da população urbana vive em áreas sem pavimentação. Em
Londrina, o índice é ainda menor: apenas 8% não possuem asfalto. Os indicadores
são de 2016. É óbvio que houve um avanço.
Ponta Grossa tem avanços satisfatórios em diferentes setores,
mas é importante ressaltar que obras de infraestrutura melhoram a qualidade
de vida da população, oportunizam a valorização das propriedades e atraem
o interesse de investidores com da instalação de novas empresas, gerando mais
emprego e renda à população local.
Muitas regiões do Município ainda engatinham neste aspecto. O
aumento da infraestrutura do bairro é o principal valorizador. A
medida que itens básicos como esgoto, asfalto, calçadas e iluminação são
implementados, a qualidade de vida dos moradores melhora. Por essa razão,
bairros periféricos costumam ter uma valorização muito maior que
bairros nobres.
A proposta de Kalinoski não é inédita. Em Cariacica, no
Espírito Santo (ES), moradores de imóvel localizado em rua sem pavimentação estão
isentos do Imposto Territorial Urbano (IPTU). A legislação partir do Executivo
e teve como objetivo beneficiar a população menos favorecida da cidade que
ainda não tem a rua contemplada com o serviço de infraestrutura.