Botuquara: uma questão de urgência

Ao anunciar o cancelamento da concorrência para a contratação de serviços de destinação final dos resíduos sólidos gerados em Ponta Grossa, a Prefeitura de Ponta Grossa abre precedentes para um debate desfavorável, massificado pela crítica e com direcionamentos imprecisos. Uma solução para o problema do lixo requer urgência, sobretudo por existir pressão do Judiciário e de diferentes setores da sociedade.

Desta vez, a suspensão se deve a necessidade de obter prazo para análise dos pedidos de impugnação. Dos seis pedidos recebidos, pela Prefeitura, três serão indeferidos automaticamente em decorrência do descumprimento de prazo legal para protocolo. A Prefeitura de Ponta Grossa reitera o compromisso de encerrar as atividades do Aterro Botuquara conforme prazo acordado com o Ministério Público, dezembro deste ano. Será que consegue?

Em agosto de 2017, a 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça em Ponta Grossa promoveu uma audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público (MP) e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) sobre a escolha de um novo aterro para receber o lixo da cidade. Foi neste encontro que se estabeleceu o fim do lixão em dezembro de 2018.

É importante ressaltar que a maioria dos municípios paranaenses já destina seus resíduos sólidos urbanos para aterros sanitários devidamente licenciados. Dos 399 municípios, 75% estão nesta condição, segundo levantamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O documento aponta que, além das 301 cidades que destinam seus resíduos de maneira regular, 19% (74) destinam seu lixo para aterros sanitários controlados – que possuem o mínimo de controle ambiental, como isolamento, acesso restrito, cobertura dos resíduos com terra e controle de entrada de resíduos – e 6% (24) ainda se utilizam de lixões.

O lixão do Botuquara é depreciativo a Ponta Grossa e erradicá-lo é obrigação do poder público.