O incômodo do lote sujo

Terreno sujo e abandonado prejudica o desenvolvimento de uma região, causa incômodos aos vizinhos e oferece riscos à segurança pública. O morador que identificar um lote nessas condições deve notificar a Prefeitura para que esta identifique o proprietário e o multe com a devida aplicação de sansões.

No começo de 2017, a Prefeitura de Ponta Grossa atualizou a legislação específica sobre a punição contra os donos de terrenos sujos e abandonados. Agiu exemplarmente e ao longo do ano, emitiu 668 autos de infração, arrecadando R$ 844 mil. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156, canal mantido pelo Executivo para reclamações, dúvidas e sugestões.

Mesmo que o objetivo final não seja arrecadar recursos, os valores obtidos com a aplicação de multas para os proprietários deverá reforçar o caixa da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. A verba obtida com a aplicação dessas multas será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, utilizado pela Secretaria para ações na cidade – além de multas, os valores arrecadados com licenciamentos ambientais de empresas também são enviados ao mesmo destino. Verbas oriundas do Fundo são utilizadas, por exemplo, para o plantio de flores e árvores em áreas públicas do município.

Em casos em que o proprietário do terreno não limpe o local por conta própria, a Prefeitura irá fazer o serviço e a lei estabelece o preço a ser cobrado. O texto aprovado pelo Legislativo Municipal, ainda em 2017, prevê um valor de 2,5 VR (valor de referência) por cada hora de trabalho e mais 5 VRs a para cada carga de caminhão necessária para a destinação ambiental correta dos resíduos gerados.

A Vigilância Sanitária de Ponta Grossa reforça as orientações sobre cuidado com o terreno não edificado e pedindo também aos proprietários que façam a limpeza regularmente. Mensalmente, a Vigilância recebe aproximadamente 200 denúncias sobre terrenos baldios abandonados, o que gera na vizinhança incômodos e perigos causado pela falta de cuidado.