A história do lixo nunca acaba

A licitação marcada para esta quarta-feira (20), para a escolha de um novo aterro sanitário, em Ponta Grossa, foi suspensa pela Prefeitura, ontem, um dia depois de a ONG Planeta Azul ter protocolado um pedido de impugnação. Essa indefinição marca mais um capítulo da história do lixo no Município. É uma ‘novela’ chata, desnecessária e sem fim.

O questionamento da ONG se baseia em dois aspectos. O primeiro deles seria uma suposta contradição com a legislação municipal, já que a lei 12.407 prevê que a destinação de resíduos seja feita para um local com uso de tecnologia térmica, ou seja, uma usina de lixo – a licitação prevê a escolha de um aterro sanitário e não de uma usina, com isso o Executivo teria que alterar a lei para seguir com a licitação. O segundo aspecto questionado pela ONG é o transporte do resíduo sólido até o novo aterro.

A licitação suspensa não leva em conta o transporte do lixo produzido em Ponta Grossa. Com o fechamento do Aterro do Botuquara, apenas espaços sanitários em Curitiba e Piraí do Sul estariam aptos a receber os resíduos sólidos produzidos na cidade. Este deslocamento (ou logística) obviamente encareceria o serviço e o cidadão pagaria a conta.

O Conselho entende que a Prefeitura deve fazer uma licitação adequada às leis municipais e ainda buscar uma forma menos onerosa para resolver o problema do Botuquara. O Executivo, por seu lado, informou apenas que a licitação deve acontecer ainda no mês de outubro e que foi suspensa para que o pedido de impugnação da ONG fosse analisado.

A utilização do aterro Botuquara prevê uma multa ao Município de R$ 1 mil diária, por conta do descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2015, com o Ministério Público.