Arrecadação de ICMS na região atinge R$ 1,2 bi

Crescimento foi de quase 20% em relação a R$ 1 bilhão registrado em 2017. Delegacia registra o terceiro maior valor entre as nove regionais do Estado 

O ano de 2018 foi histórico para a região dos Campos Gerais quanto à arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com um crescimento de 19,11% na comparação com 2017, o valor obtido nos 12 meses atingiu a marca de 1,2 bilhão junto aos 22 municípios de abrangência da delegacia regional da Receita Estadual em Ponta Grossa. Isso representa uma média de R$ 100 milhões recolhidos ao mês, e o maior valor nominal em arrecadação na história, quase 10% superior ao montante de R$ 1,1 bilhão registrado em 2016. Com isso, a delegacia regional (3ª DDR) ocupa a terceira posição entre as nove delegacias estaduais, à frente da de Maringá, atrás apenas dos valores recolhidos junto à regional de Londrina (2ª) e da capital, Curitiba (1ª).

Odair de Paula Bomfim, auditor fiscal na delegacia da Receita Estadual, afirma que era esperado um aumento agora em 2018, mas que devido a um recolhimento excepcional e atípico em dezembro, fechou o ano pouco acima do esperado. “Esse ano foi a consolidação das empresas na região. Em 2017 houve uma queda, na comparação com 2016, devido a uma alteração nas leis das cervejarias, que distribuiu a arrecadação para outras regiões do estado, reduzindo os valores da nossa região. Mas em 2018 cresceu. Houve o começo de uma estabilidade na economia”, reforça.

O recolhimento atípico em dezembro ao qual se referiu Odair foi de R$ 165,7 milhões, o maior já registrado. Antes desse valor, nos últimos 36 meses, o mais alto já obtido foi R$ 117 milhões em janeiro de 2017. “Isso aconteceu porque houve uma recuperação extra de uma empresa da região, que estava discutindo uma questão e desde junho deixou de recolher, por estar em dúvida quanto a um recolhimento. Mas em dezembro recolheu tudo, dos últimos meses, em um período só”, recorda. Alguns outros fatores foram primordiais também para esse crescimento de quase 20% em apenas um ano, como uma mudança na legislação, que fez com que as cooperativas de leite passassem a recolher imposto e a recuperação obtida através do forte trabalho de fiscalização e cobrança feito junto às empresas, informa Bomfim.

De todo o montante regional, o recolhimento obtido apenas no município de Ponta Grossa é o maior entre as cidades, correspondendo a cerca de dois terços (66%) do total. No ano passado todo, foram obtidos R$ 798 milhões junto às empresas ponta-grossenses, valor 5,8% superior aos 754,2 milhões registrados em 2017. Ainda, porém, é inferior aos exatos R$ 800,8 milhões recolhidos em 2016. Como lembra Bomfim, essa redução ainda é reflexo daquela mudança na legislação já mencionada, do ICMS junto às cervejarias, que são as empresas que mais recolhem esse imposto em Ponta Grossa.

Cervejarias lideram o ranking

A Ambev, mais uma vez, encerrou o ano como a empresa que mais recolheu ICMS na região dos Campos Gerais. A cerveja aparece na ponta na lista revelada pela delegacia da Receita Estadual, à frente de outra cervejaria, a Heineken, também instalada em Ponta Grossa, às margens da rodovia BR-376. Os valores pagos por essas empresas não foram revelados, devido ao sigilo fiscal. Na terceira posição, aparece a primeira empresa fora de Ponta Grossa, a Klabin, com unidades em Telêmaco Borba e Ortigueira. Na sequência aparece outra ponta-grossense, a Tetra Pak, e fechando o ‘top 5’, se destaca a CRBS, que é a distribuidora da Ambev. Do montante total pago do imposto, parte retorna aos municípios (25%), dentro de uma conta que compõe o Fundo de Participação, e o restante compõe o orçamento do Estado.