Autuações da Receita Federal atingem R$ 175 mi em 2017 na região

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, os resultados das fiscalizações realizadas no decorrer de 2017 em todo o país. As ações resultaram em um crédito tributário de R$ 204,9 bilhões, o melhor resultado da história. Na região abrangida pela Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (61 municípios) os valores também cresceram em relação ao ano anterior: foram lançados R$ 175 milhões, para 3.246 contribuintes. Em 2016, esse valor foi de R$ 84,6 milhões, o que representa uma alta de 106,8%, ou seja, mais que dobrou. Os números regionais foram repassados pelo delegado da Receita Federal na região, Gustavo Luis Horn. 

Estes valores compreendem tanto os contribuintes pessoa física quanto pessoa jurídica. A maior parte do valor corresponde a pessoas jurídicas; enquanto que a maior parte dos contribuintes autuados correspondem a pessoas físicas. “Esse lançamento corresponde a impostos devidos, multas e um pouco de juros”, explica o delegado. “Desse valor, porém, há um predomínio de pessoas jurídicas, como ocorre no Brasil. E na parte quantitativa de contribuintes há um maior número de pessoas físicas”, esclarece. 

Sobre esse tipo de fiscalização, o trabalho com maior foco é nas pessoas jurídicas, informa o delegado. “Temos a auditoria de trabalho mais detalhada, que é mais morosa e de maior relevância. É um pessoal voltado para esse tipo de trabalho, que fica horas e mais horas para tentar desbaratar algum esquema nocivo à sociedade. Verificamos as empresas com maiores indícios de fraude e nosso índice de acerto é de 99%”, assegura. 

Mesmo mais que dobrando os resultados em 2016, o delegado informa que esses números poderiam ser ainda maiores, com potencial de superar R$ 200 milhões. Que não foram maiores em função da greve dos auditores. “Foi um número razoável. Não ficamos tão satisfeitos porque passamos 2017 com a categoria esperando o governo cumprir com a regulamentação de acordo que havia sido feita”, recordou, esperando que tudo esteja certo em 2018 para a efetividade atingir 100%. “É importante que tenhamos bons números porque reflete na possibilidade de maiores repasses a municípios da região”, conclui Horn. 

Ação em janeiro resultou em autuação de R$ 480 milhões

No final de janeiro de 2018 houve um lançamento atípico: uma autuação na casa dos R$ 480 milhões. “Foi um valor maior que tivemos durante todo o ano de 2017”, lembra Horn. Ele disse que foram três anos de auditoria, desde 2014, para se chegar até esse grupo empresarial do setor de serviços, com mais de 70 pessoas físicas e jurídicas ligados a ele. “Envolveu diversos contribuintes relacionados com a mesma fraude. Houve mais de R$ 200 milhões em impostos, além de juros e multas. Para alguns houve a incorrência de crime, e aí a multa chega a 150%. Quando não há crime a multa é de 75%”, diz, lembrando que a incidência de crime ocorre quando é algo que vai além da incompreensão por parte do contribuinte, como por exemplo tentar fraudar e falsificar documentos.