PG recebe R$ 138 milhões em repasses do Estado

O município de Ponta Grossa registrou, neste ano, um aumento de 18,67% no repasse de recursos via governo do Estado. O valor recebido entre janeiro e outubro de 2016, de R$ 117 milhões, saltou para R$ 138 milhões no mesmo período em 2017. Parte desse incremento vem da cota extra, de R$ 9,7 milhões, paga no mês de janeiro. Mesmo assim, o incremento está acima da média do Paraná, já que a alta nominal estadual foi de 13,2%.

A maior parte dos recursos advém do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. “Hoje, o repasse de ICMS é a principal receita do município de Ponta Grossa, chegando a somar cerca de 23% de toda nossa Receita Corrente Líquida (RCL). Com a cota extra repassada no início do ano, tivemos um aumento superior a 18%, bem acima da inflação”, assegura o Secretário de Gestão Financeira, Clauidio Grokoviski. Outros recursos provém dos Fundos de Exportação (R$ 1,6 milhão) e Royalties do Petróleo (R$ 21 mil). Em IPVA o repasse se aproxima dos R$ 50 milhões. 

Para 2018, adianta Grokoviski, a perspectiva é de que o repasse de ICMS seja ainda maior. “Temos uma boa expectativa para o próximo ano, porque a tendência é que esse repasse tenha um aumento significativo, se considerarmos o processo de industrialização vivido por Ponta Grossa de 2013 para cá. A partir do ano que vem, Ponta Grossa deve, inclusive, superar o município de Maringá, e recebendo um valor maior de ICMS, com previsão de R$ 165 milhões”, explica o secretário.

No Paraná, de janeiro a outubro os municípios paranaenses receberam R$ 7,7 bilhões. Em igual período do exercício anterior, as transferências somaram R$ 6,8 bilhões – ou seja, o incremento resultou em repasse adicional de R$ 901,5 milhões. No caso do ICMS, os repasses tiveram aumento de 16,2%. Passaram de R$ 5,27 bilhões, de janeiro a outubro de 2016, para R$ 6,13 bilhões nos dez meses de 2017. A diferença para mais foi de R$ 854,5 milhões.

Cota extra rendeu R$ 431,2 mi

O resultado foi favorecido, em parte, pelo repasse extra de ICMS feito pelo Governo do Paraná em janeiro, no valor de R$ 431,2 milhões. O montante refere-se a imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. Em setembro do ano passado elas foram consultadas para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento. Oito empresas aderiram e pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos.