Dinheiro
FAEP pede liberação de R$ 220 milhões ao seguro rural
Estavam previstos R$ 400 milhões à subvenção no Plano Agrícola e na Lei Orçamentária Anual, mas até agora foram disponibilizados apenas R$ 180 milhões
Da Redação | 13 de setembro de 2017 - 03:30
Estavam previstos R$
400 milhões à subvenção no Plano Agrícola e na Lei Orçamentária Anual, mas até
agora foram disponibilizados apenas R$ 180 milhões
A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP)
encaminhou ofício, em setembro, solicitando a liberação dos R$ 220 milhões do
Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) que foram contingenciados
pelo governo federal. O documento foi encaminhado aos ministérios do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e à bancada de deputados federais do Paraná.
O documento enfatiza que foram previstos no PSR, no Plano
Agrícola e na Lei Orçamentária Anual de 2017, um total de R$ 400 milhões. Até o
momento, no entanto, foram disponibilizados apenas R$ 180 milhões. “Esses
recursos foram contingenciados no primeiro semestre de 2017 e prejudicam o
desenvolvimento da agricultura brasileira, que tem salvado a economia com
geração de divisas, empregos e produtividades recordes desde 2001”, afirma Ágide
Meneguette, presidente da FAEP.
A instituição também alerta sobre a situação vivida pelos
produtores de trigo e café. O documento enviado aos ministérios e aos deputados
ressalta que é necessário disponibilizar R$ 10 milhões para operações já
contratadas de trigo e ainda não contempladas com subvenção, bem como alocar
recursos adicionais de R$ 5 milhões exclusivamente para o seguro de café.
A FAEP enfatiza que o desenvolvimento do mercado de seguros
rurais necessita de maior estabilidade, horizonte de longo prazo e certeza dos
recursos. Com essas condições será possível ao produtor obter o crédito rural
e/ou comprar insumos ao mesmo tempo em que contrata o seguro rural,
considerando o calendário agrícola. “O plantio da safra não pode esperar”,
lembra Meneguette.
A Federação lembra que os produtores contratam o crédito de
custeio da safra de verão desde fevereiro de 2017. Com os recursos do programa
de seguro atrasados, e que não fazem frente à demanda, se compromete o
planejamento dos produtores rurais. Isso coloca o programa em descrédito, com
enormes incertezas para a agricultura brasileira.
A instituição relata ainda que na hipótese de perdas de
produção por problemas climáticos da safra atual, a União e a sociedade terão
um custo muito maior caso os agricultores não tenham acesso ao crédito rural.
“Entre 2006 e 2016, foram pagas pelas companhias seguradoras indenizações aos
produtores na ordem de mais de R$ 4,5 bilhões, expressando a importância dessa
política para a economia do país”, cita Meneguette.