Debates
Brumadinho e as Yellow Bikes
As políticas falharam no uso de incentivo e penalidades para o vandalismo das bicicletas Yellow e a barragem de Brumadinho.
Leide Albergoni* | 09 de fevereiro de 2019 - 02:22
A tragédia de Brumadinho e o vandalismo das bicicletas
Yellow em Curitiba têm algo em comum. Ao contrário do que se pensa, economia
estuda o comportamento e os traduz em números, e os dois eventos se relacionam
nesse sentido. O comportamento econômico é o processo de escolhas dos
indivíduos, cujo pressuposto teórico baseia-se na análise comparativa de custos
e benefícios. A racionalidade econômica, ainda que limitada, é a escolha da
opção cujo benefício supere os custos da ação.
O ponto fundamental das políticas econômicas e sociais é a
adoção de medidas que influenciem os indivíduos a fazerem escolhas desejadas
pela sociedade, criando incentivos ou penalidades para alterar a relação de
custos e benefícios de determinada ação. É exatamente nesse aspecto que as
políticas falharam no uso de incentivo e penalidades para o vandalismo das
bicicletas Yellow e a barragem de Brumadinho.
A tragédia de Brumadinho caracteriza-se como uma
externalidade negativa: um grupo se beneficia dos resultados de determinada
atividade econômica, que gera transbordamentos negativos para indivíduos sem
relação com o negócio. Manutenção e prevenção nas barragens significam custos
para as mineradoras - custos estes que não são recuperados e implicam em perda
da lucratividade. Ao avaliar a decisão de investir em manutenção e prevenção, a
empresa compara o custo do investimento com os ganhos que terá com sua
realização. Diretamente, nenhum ganho direto, pois o custo de reconstrução da
barragem pode ser similar ao da manutenção. Indiretamente, o ganho é a economia
das indenizações às vítimas da tragédia decorrente do rompimento e multas aos
órgãos ambientais. Na análise de custo e benefícios entram os riscos da
ocorrência, bem como os valores estimados de perda e “ganho”.
Brumadinho tem um antecedente: Mariana. Após pouco mais de
três anos da tragédia, a Samarco ainda empurra na justiça o pagamento das
indenizações às famílias e nenhum centavo foi pago ao IBAMA, a título de multa.
Perto da tragédia para as famílias, e diante da magnitude da empresa, o valor
da multa foi pequeno: R$250 milhões. Os projetos de lei para endurecer o
rompimento de barragens não avançaram nos estados e no Congresso. Para qualquer
mineradora, a situação continua a mesma - e ainda é mais barato não investir em
manutenção e prevenção do que arcar com os prejuízos do rompimento. O
“benefício” do desleixo é maior do que o custo de precaução.
E o que as Yellow Bikes têm em comum? O aluguel de
bicicletas traz lucratividade para os sócios da empresa e para os usuários, mas
também gera externalidades positivas para o restante da sociedade ao contribuir
para a mobilidade urbana. Todos deveriam ter interesse no sucesso da atividade.
Entretanto, no Paraná e São Paulo já há casos de depredação das bicicletas.
Aparentemente, ninguém está obtendo ganhos com o vandalismo, pois as peças não
podem ser reaproveitadas e as bicicletas são monitoradas contra furto. Neste
caso, o vandalismo só traz prejuízos para a Yellow Bike, seus usuários e a
sociedade. O prejuízo para os vândalos seria a penalidade financeira de
ressarcimento da bicicleta ou a perda de liberdade. Como é difícil identificar
e punir os vândalos e, além disso, a punição existente é irrelevante, as Yellow
Bikes continuam sendo destruídas.
Enquanto as penalidades para crimes ambientais e atos de
vandalismo não endurecerem, barragens serão rompidas e bicicletas serão
vandalizadas. As eleições de 2018 mostram um clamor da população pelo aumento
das penalidades e menos tolerância à criminalidade. Resta ver se este clamor
será atendido.
*Leide Albergoni é autora do livro Introdução à Economia – Aplicações
no Cotidiano e professora da Universidade Positivo.