Debates
O grande combate para o governo Bolsonaro
Da Redação | 17 de novembro de 2018 - 01:43
Por Doacir Gonçalves de Quadros
Em 28 de outubro o brasileiro acompanhava atento o fim das
eleições para presidente. Sabia-se que Jair Bolsonaro era o franco favorito
para ganhar a disputa no segundo turno frente ao candidato Fernando Haddad.
Bolsonaro fortaleceu sua candidatura com um discurso inflamado pela defesa da
família tradicional, dos valores religiosos, contra a corrupção, favorável à
privatização com uma política austera frente às contas públicas. Tal discurso
conquistou os votos dos eleitores da direita do centro, das bancadas do
agronegócio e dos evangélicos no Congresso Nacional. A “novidade”
Bolsonaro se colocou como uma alternativa à margem do fatigado e suspeito
sistema político tradicional. E agora, o que esperar do governo do
Bolsonaro?
No Brasil o presidente não governa sozinho, ele precisa de
apoio do Congresso Nacional, dos empresários, da sociedade civil organizada, da
opinião pública e dos meios de comunicação. Bolsonaro terá que lidar com isso,
o que exigirá dele grandes habilidades pessoais de negociação para dar a
estabilidade ao seu governo. O que deve lhe ajudar nesta empreitada é a sua
experiência na Câmara dos Deputados.
Em se tratando do apoio do Congresso Nacional, o
“presidencialismo de coalizão” exige que o presidente para poder governar com
estabilidade faça alianças e coalizões com o Legislativo. As alianças permitem
a aprovação dos Projetos de Lei e emendas que servem para facilitar a gestão e
são enviadas pelo presidente para votação no Legislativo. É a partir dessas
alianças que os ministérios, cargos e secretarias são cedidos pelo presidente
em troca do apoio dos partidos. Nesses últimos dias acompanhamos as indicações
feitas por Bolsonaro para algumas pastas ministeriais, tais indicações são
fruto das “alianças” eleitorais que o futuro presidente assumiu durante a sua
campanha. Em breve ele terá que articular outras pastas ministeriais, cargos de
segundo escalão etc. com os partidos que formarão a aliança durante o seu
governo.
Neste quesito, os resultados das urnas em 2018 para o
Legislativo foram favoráveis ao governo do Bolsonaro. Primeiro ao permitir a
formação de uma vigorosa bancada do seu partido, o PSL. Em segundo lugar, a
vitória de uma quantidade avassaladora de partidos centro-direita, o que dá
reais possibilidades de negociação para o futuro presidente - já que partidos
de centro-direita são mais flexíveis para as negociações de apoio ao governo.
Isso será útil, por exemplo, para Bolsonaro superar a “herança maldita” deixada
pelos presidentes após 2014 e conhecida como crise fiscal, a qual só será
solucionada a partir das reformas da Previdência e da carga tributária do País
- reformas que têm que passar pelo Congresso Nacional.
Agora sejamos francos: o grande combate para o futuro
presidente do nosso País será articular com um Legislativo, que é formado por
uma alta fragmentação partidária e por partidos de diferentes interesses, com
políticos que flutuam no oportunismo político, que mudam de posição de acordo
com as oportunidades que surgem para obter mais poder e recursos. Inclusive, se
necessário, quebram alianças e compromissos já estabelecidos. Isto vai
exigir e muito uma capacidade de negociação do presidente eleito. Eis o grande
combate. Se prepare Bolsonaro.
* Doacir Gonçalves de Quadros, professor do curso
de Ciência Política e do mestrado acadêmico em Direito do Centro Universitário
Internacional Uninter.