Debates
O financiamento dos investimentos e o BNDES
Da Redação | 14 de novembro de 2018 - 02:48
Por João Marchesan
O Brasil precisa crescer, de forma sustentada, a taxas
superiores à média do crescimento mundial para garantir a melhoria contínua da
qualidade de vida de seus cidadãos e para reduzir a distância que nos separa
dos países desenvolvidos.
Para tanto, além de equacionar o equilíbrio das contas
públicas, é absolutamente indispensável ampliar significativamente os
investimentos públicos e privados tanto em infraestrutura quanto na
modernização e ampliação da produção de bens e serviços sofisticados.
É um esforço considerável pois se trata de aumentar a
formação bruta de capital fixo, FBKF, dos magros 16% atuais para um piso
superior a 23% do PIB o que significa aumentar os investimentos em sete pontos
percentuais do PIB,num pais com elevado déficit público e sem capacidade de
investimento.
O restabelecimento da confiança, num cenário de contas
públicas ajustadas e de crescimento, a melhoria do ambiente de negócios através
da redução da insegurança jurídica, desburocratização, reforma tributária e de
um câmbio competitivo são todas condições essenciais para estimular os
investimentos.
Neste ambiente, propício aos investimentos produtivos, é
prioritário e indispensável dispor de um modelo de financiamento da
infraestrutura e das empresas privadas que possa fornecer crédito em volumes
adequados e a custos compatíveis com o retorno médio das empresas.
Na grande maioria dos países, o sistema financeiro e o
mercado de capitais cumprem a função a contento tornando supérflua, na prática,
a necessidade de contar com bancos de desenvolvimento. Estes, quando existem
nestes países, cumprem funções muito específicas e bem definidas.
Não é o caso do Brasil. Seu sistema financeiro, limitado a
um oligopólio bancário, tem deformações que vem de décadas de inflação elevada
e de um ambiente jurídico que dificulta a recuperação de créditos.
Os bancos não tem funding de longo prazo, são excessivamente conservadores, ineficientes e caros. O mercado de capitais, por outro lado, é pequeno, entre outros motivos porquê a concorrência dos juros historicamente elevados dos títulos públicos cria, na prática, um piso para os juros deste mercado o que reduz fortemente o acesso a este segmente já restrito, por sua natureza, às médias e grandes empresas.
Os economistas liberais nos dizem que, desde que juros
baixos se mantenham, o mercado de capitais pode cumprir o papel de financiador
de longo prazo no Brasil. O problema é que esta premissa está longe de ser
factível no curto e médio prazo e, no longo prazo, como alguém já disse
estaremos todos mortos.
Ou seja, temos no Brasil, atualmente, o que costuma se
chamar falha de mercado o que exige a intervenção do Estado para saná-la.
O instrumento já existe, é o BNDES que provou ao
longo de mais de meio século sua importância no financiamento da infraestrutura
e da industrialização do Brasil. Críticas recentes a eventuais favorecimentos e
a financiamentos feitos por injunções políticas podem e devem ser respondidas
por medidas de reforço na governança e controles externos, e não via redução de
seu funding e do aumento das taxas de juros praticadas como foi
feito.
Se há, como está claro, falhas de mercado a serem corrigidas
o BNDES tem um papel insubstituível a cumprir em função de sua
experiência e da qualidade técnica de seus quadros.
Ele deve voltar a ser fortalecido em seu papel de
financiador da infraestrutura juntamente com o mercado de capitais.Por outro
lado considerando que, na prática, o BNDES é o único financiador de
longo prazo para as pequenas e médias empresas, seja para exportação, para
inovação e para aquisição de máquinas e equipamentos, a taxa de juros cobrada,
nestes casos, deveria ser fixa e ter um redutor pelo menos enquanto a TLP ficar
acima do retorno médio das empresas.
João Marchesan é empresário e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas