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Lula candidato: chance reduzida a 1%.
Da Redação | 31 de janeiro de 2018 - 02:13
Por Luiz Flávio Gomes
A chance de Lula concorrer em 2018 à
presidência da República se reduziu a 1%. Depois da decisão de 2º grau
(como é o caso do TRF4), eventuais recursos para o STJ e para o STF não podem
rediscutir nem os fatos nem as provas. Esses temas já estão encerrados. Só se
pode discutir em Brasília o acerto ou o equívoco da aplicação da lei e da Constituição.
Como lutamos contra o sistema corrupto que nos domina e
governa, porque nisso reside a raiz do nosso atraso, é evidente que queremos a
condenação e inelegibilidade de todos os corruptos (“erga omnes”),
independentemente do partido, seja de esquerda, centro ou de direita. A
corrupção do governo petista não é a única corrupção vigente no País (nem a
última).
Lamentamos que o sistema judicial ainda seja conivente com
alguns corruptos, por exemplo, com os que detêm foro privilegiado nos morosos
tribunais superiores.
A Justiça de 1º e 2º graus vem sinalizando que é possível
fazer o império da lei contra todos. O STF desdiz diariamente essa afirmação. O
tratamento privilegiado que dá para seus réus (em quatro anos, não julgou
nenhum caso da Lava Jato) aniquila o princípio republicano da igualdade de
todos perante a lei. Alguns mortais são muito mais “iguais” que outros, como
nos tempos da aristocracia.
Com isso o STF faz parte, voluntária ou involuntariamente,
do sistemão corrupto vigente na cleptocracia brasileira.
Contra a decisão do TRF4, o ex-presidente Lula pode
ingressar apenas com embargos de declaração (para aclarar um ou outro ponto
controvertido da sentença). Esses embargos são julgados rapidamente (em até
sessenta dias, em média).
Terminado o julgamento no tribunal de Porto Alegre (por
altura de abril), Lula se torna ficha suja, leia-se, inelegível, por oito anos.
É essa concreta situação que reduz a 1% sua chance de concorrer nas eleições de
2018. Seu último bote salva-vidas será uma eventual liminar dos tribunais de
Brasília.
Pode uma liminar do STJ suspender os efeitos da condenação
de Porto Alegre, se “existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a
providência tenha sido expressamente requerida”. Isso abriria a estrada para o
ex-presidente disputar as eleições.
De qualquer modo, ele não está impedido de registrar sua
candidatura até o dia 15 de agosto. Se isso ocorrer, haverá imediata
impugnação. O TSE reconhecerá sua inelegibilidade em seguida (por se tratar de
ficha suja). O julgamento é rápido porque no dia 17 de setembro se consuma a
programação das urnas bem como dos nomes que vão concorrer.
Que resta depois disso? Uma eventual liminar de algum
ministro do STF, que suspenda os efeitos da decisão do TSE. Nesse caso o nome
do ex-presidente aparecerá nas urnas, por força de uma liminar da Justiça (sub
judice). Se depois for reconhecido como inelegível também pelo STF, seus votos
são anulados. É como se Lula não tivesse concorrido.
E se Lula sair vitorioso das urnas e seus votos forem
anulados? Haverá nova eleição, sem a presença dele. Não se dá posse para o
segundo colocado, nesse caso. Seu vice não assume, porque nem sequer haveria
diplomação de Lula (muito menos posse).
Lula será preso prontamente? Não. Depois do julgamento final
em Porto Alegre é fácil conseguir uma liminar no STF para ficar em liberdade.
Isso ocorre todos os dias nesse tribunal.
Mais: o STF está na iminência de rediscutir o tema da
execução da pena depois do 2º grau. E o ministro Gilmar Mendes já declarou que
vai mudar sua posição, proibindo essa possibilidade. Milhares de réus deixarão
de ir para a cadeia depois da decisão do segundo grau de jurisdição.
A inelegibilidade e a prisão do Lula (que um dia acontecerá,
porque já condenado pela Justiça) naturalmente está gerando apreensão em todos os
demais caciques corruptos de outros partidos (“eu sou você amanhã”). Há muito
mais inelegibilidades e cadeias para serem decretadas contra incontáveis
larápios da República, de todos os velhos partidos (de centro, de esquerda ou
de direita).
Luiz Flávio Gomes, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no F/luizflaviogomesoficial