Debates
Cautela e responsabilidade com o dinheiro público na München
Da Redação | 14 de novembro de 2017 - 02:23
Por Ricardo Zampieri
Assumi a presidência da Comissão Especial de Investigação
(CEI) que irá acompanhar a realização da Münchenfest com muita responsabilidade
e quero averiguar se essa mesma responsabilidade está presente no uso do
dinheiro público. A Prefeitura afirma que a festa foi totalmente terceirizada,
mas quais são os custos que ainda recaem sobre o município? Como os espaços
públicos são utilizados durante o evento? O edital é de fato cumprido?
São essas e outras perguntas que queremos responder. A
terceirização da Münchenfest foi baseada em um edital de licitação público e
queremos averiguar, item por item, o cumprimento desse documento. Além disso, a
festa é realizada em um espaço público, o Centro de Eventos, e a pergunta é:
Como fica o pagamento da energia consumida no local, por exemplo? Importante
salientar que recentemente a Prefeitura refinanciou uma dívida milionária junto
a Copel, causando desgaste ao Legislativo.
A CEI fará um trabalho rápido, transparente e responsável.
Queremos contribuir com a organização da festa dentro do que está previsto no
edital, sem prejudicar o erário público e nem a empresa responsável. A München
é um dos eventos mais importantes do cenário cultural da cidade e faz parte da
nossa história, mas se o evento está terceirizado, a Prefeitura não pode
amargar custos e prejuízos que não estão previstos na licitação.
Até o momento, assinamos requerimentos e já reunimos algumas
informações sobre aditivos no contrato e outras questões que merecem serem
analisadas. Nossa principal preocupação é proteger o erário público, focando no
trabalho preventivo do vereador e evitando que o município tenha qualquer tipo
de prejuízo financeiro – quando o prejuízo acontece, recuperar o recurso para a
cidade é sempre mais difícil que prevenir.
Defendo uma participação efetiva da Comissão: vamos
acompanhar in loco os preparativos para a festa e o cumprimento do edital. De
forma alguma queremos prejudicar o evento, mas também não desejamos que o
erário público saia lesado. Nosso acompanhamento e investigação serão baseados
no contrato firmado dentro da proposta de privatização da festa.
No cargo de presidente da CEI, me comprometo com um trabalho
rápido, efetivo e muito produtivo por parte da Comissão. Nosso foco não está
nas preferenciais musicais de quem irá ao evento e muito menos nas polêmicas
anteriores, mas sim na correta utilização dos recursos públicos. Se a
Münchenfest foi de fato totalmente terceirizada e agora está sob a tutela da
iniciativa privada, não cabe ao município amargar custos do evento e o dinheiro
público deve ter outro destino que não o custeio do evento.