Debates
A acessibilidade precisa de urgência
Da Redação | 18 de outubro de 2017 - 01:51
Por Felipe Passos
A ideia de urgência é relativa e pode ser encarada de
diferentes formas: o que é urgente para alguns, não é para outros e assim por
diante. Mas para um deficiente físico que não pode sair de casa e usar o
transporte público gratuitamente, qual é o sentido de urgência? Só quem tem
alguma deficiência física sabe das dificuldades enfrentadas em Ponta Grossa e
tenho lutado para conseguir superar esse cenário de desrespeito às políticas de
acessibilidade.
Na semana passada, a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG)
manteve o veto do prefeito à uma lei de minha autoria. A proposta buscava
facilitar a vida do deficiente físico que quer usufruir do direito adquirido de
gratuidade no transporte público. Atualmente o direito só é concedido quando o
deficiente apresenta um laudo de um especialista, no entanto no próprio Sistema
Único de Saúde (SUS) uma consulta do tipo demora até dois anos para ser
realizada.
Com isso, volto a pergunta inicial deste artigo: o que pode
ser considerado urgente? Acredito que a própria falha do Estado em não
conseguir suprir a demanda por médicos especialistas em tempo hábil não pode
fazer com que o portador de uma deficiência física fique privado do seu
direito. Com isso, a proposta vetada pelo Executivo previa que enquanto a
consulta não fosse efetivada no setor público o deficiente pudesse continuar
usufruindo da gratuidade.
Entrei na política movido pela vontade de fazer a diferença
e defendo que deve haver urgência por parte de nós, vereadores e agentes
públicos competentes, em executarmos melhorias na vida dos cidadãos. No meu
caso, propus uma alteração simples na burocracia estatal que melhoraria a vida
dos deficientes que já contam com o direito da gratuidade, mudança essa que não
geraria aumento na tarifa de ônibus, apenas traria agilidade a um processo urgente
de garantia de um direito.
Para que a lei fosse parcialmente vetada, alguns
parlamentares expuseram o argumento de um suposto vício de iniciativa. No
entanto, defendo que não há criação de custos extras ao Executivo com a proposta
e nem uma intervenção na administração, mas sim apenas uma mudança na
burocracia estatal para garantir o direito já adquirido pelos deficientes
físicos.
Infelizmente o plenário decidiu por manter o veto do Executivo. Agora aguardaremos que a própria Prefeitura envie um projeto de lei que regulamente a situação. Resta saber qual será o conceito adequado de “urgência” adotado nesse processo. Seguirei lutando por uma cidade mais acessível e inclusiva e apresentando projetos de lei que garantam a efetivação dos direitos dos deficientes.
Felipe Passos, cadeirante, vereador pelo PSDB e paratleta