Debates
Voto distrital misto
Da Redação | 15 de setembro de 2017 - 02:22
Por Marcello Richa
Um dos temas mais relevantes discutidos na atual reforma
política é a possível adoção de um novo sistema de votação, uma vez que o atual
modelo proporcional não contempla os anseios da sociedade e diminui a
capacidade de decisão do eleitor. Nesse cenário, o distrital misto surge como
uma opção mais democrática, próxima da sociedade e transparente em relação aos
resultados eleitorais.
Pesquisa recente do Instituto Ipsos indicou que 94% dos
eleitores brasileiros não se sentem representados pelos políticos em que já
votaram. Isso ocorre devido à ineficiência dos representantes públicos, bem
como pela distância e falta de sintonia entre os políticos e a sociedade. A
mesma pesquisa mostrou também que 81% dos entrevistados consideraram que o
problema do país é o sistema político.
Em artigo publicado no mês de agosto ressaltei a
opção de adoção do parlamentarismo, defendido historicamente pelo PSDB, para
mudar o cenário de instabilidade econômica e política que o presidencialismo
brasileiro tornou constante. Entre os passos essenciais para essa mudança estão
à diminuição de partidos, que já alcançou 35 siglas e o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ainda analisa a criação de mais 56 legendas, o fim das
coligações proporcionais e, especialmente, a implantação do voto distrital
misto.
É fácil perceber no atual modelo de votação grandes
discrepâncias e diluição do voto, uma vez que nomes fortes e considerados
“puxadores de votos” conseguem levar consigo candidatos que conquistaram menos
apoio da sociedade, mas que são beneficiados pela proporcionalidade. Exemplos
disso podem ser encontrados em todos os estados brasileiros e muitas vezes
permitem que candidatos com votações duas ou três vezes menores que outros
tenham condições de assumir mandatos.
A opção do voto distrital misto agregaria as melhores
características do sistema proporcional, garantindo pluralidade e espaço para
representantes de grupos sociais ou minorias, bem como valorizaria também os
candidatos mais votados sem beneficiar, de maneira proporcional, outros nomes
que conquistaram menos apoio da população.
Isso acontece porque no distrital misto a população
realizaria dois votos para o legislativo: o primeiro para um candidato do seu
distrito e o segundo para um partido. Caberia as legendas indicar um único
candidato por distrito para concorrer ao Legislativo, o que reduziria os gastos
de campanha, diminuiria o número absurdo de candidatos e faria com que eles
atuassem em uma área menor e mais próxima dos eleitores. Dessa forma, pessoas
atuantes em determinadas regiões teriam uma chance real de se elegerem e a
população teria mais acesso para cobrar, fiscalizar e acompanhar o desempenho
dos seus representantes.
A divisão do legislativo por meio do voto distrital misto
geralmente é realizada com metade formada por vencedores de cada distrito (e,
consequentemente, com uma atuação mais regionalizada) e a outra por candidatos
dos partidos que receberam mais votos, valorizando o debate partidário,
ideológico e de diferentes causas sociais.
O voto distrital misto garante a pluralidade política,
facilitando a formação de maiorias parlamentares sem eliminar a representação
de minorias. Logicamente que não será apenas a adoção desse sistema que irá
resolver todos os problemas da política brasileira, mas é um passo na direção
certa para recuperar a credibilidade e fazer com que, gradualmente, a população
venha a sentir-se realmente representada pelos seus candidatos.