Cotidiano
Procon orienta consumidor sobre abuso em postos
Com o fim do combustível em vários postos, foram registrados alguns casos que podem ser considerados abusivos pelo Código de Defesa do Consumidor
Da Redação | 24 de maio de 2018 - 01:41
Com o fim do
combustível em vários postos, foram registrados alguns casos que podem ser
considerados abusivos pelo Código de Defesa do Consumidor
A correria até os postos de combustíveis com a expectativa
de que a cidade fique sem gasolina e etanol até o fim desta quarta-feira (23)
levou muitos empresários a tomarem atitudes que podem ser consideradas abusivas.
O Procon Ponta Grossa orienta os consumidores que se sentirem lesados a
procurarem o órgão para fazer as denúncias em casos de preços elevados sem
justificativa ou cobrança indevida.
O caso mais encontrado na cidade até o momento é o preço da
gasolina aditivada em posto onde já não há mais o combustível comum. O Código
de Defesa do Consumidor estabelece que, caso um produto mais barato tenha
acabado em um estabelecimento, o produto mais caro deve ser vendido com o preço
inferior. É o que não está acontecendo em muitos postos da cidade.
Sem a gasolina comum e apenas com a aditivada, os estabelecimentos deveriam vender este produto pelo preço da gasolina comum, a maioria não obedece à lei, de acordo com o presidente da Associação dos Operadores dos Postos de Combustíveis dos Campos Gerais, Helio Sacchi. Quem se sentir lesado deve procurar a sede do Procon e, caso o órgão detecte que isso realmente aconteceu, uma equipe irá até o estabelecimento para fazer a autuação. Em casos extremos, o Ministério Público será notificado dos abusos.
O mesmo acontece em casos em que os postos aumentem o preço
do combustível de maneira injustificada. A coordenadora do Procon de Ponta
Grossa, Patrícia Rocha, explica que o valor do combustível só pode ser
efetivado com a licença da agência reguladora, e casos de elevação do preço de
maneira exagerada também rendem denúncias ao órgão de defesa do consumidor. A
multa nesses casos pode variar entre R$ 300 e R$ 2 milhões.