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Projeto obriga empresas a atualizar mapas de GPS a cada dois anos
A atualização deve ser feita nos mapas usados nos aparelhos próprios das empresas ou fornecidos a terceiros.
Da Redação | 03 de agosto de 2018 - 13:02
A atualização deve ser feita nos
mapas usados nos aparelhos próprios das empresas ou fornecidos a terceiros.
Empresas que fornecem mapas para
aparelhos de GPS podem ser obrigadas a atualizar a cada dois anos os dados
fornecidos aos usuários. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara
(PLC)
A atualização deve ser feita nos
mapas usados nos aparelhos próprios das empresas ou fornecidos a terceiros.
Todos os dispositivos que usem sistemas de navegação produzidos no Brasil devem
trazer visível a data da última atualização dos mapas instalados.
A atualização é obrigatória mesmo
no caso de a empresa deixar de vender o aparelho. Nesse caso, as atualizações
periódicas devem ser mantidas por pelo menos cinco anos, contados da data de
descontinuação do dispositivo de GPS. As empresas que descumprirem a regra
terão que pagar multa de R$ 10 mil.
Ao apresentar o texto, o deputado
Paulo Feijó (PR-RJ) lembrou que o sistema de GPS se popularizou e está presente
em grande parte dos smartphones. Para ele, as constantes alterações das vias
públicas exigem a atualização dos mapas para garantir a segurança dos usuários.
“Com a difusão dos aparelhos GPS
nos automóveis no Brasil, essa atualização se tornou um item de segurança.
Imagine-se, por exemplo, o risco aos usuários do sistema no caso de alteração
do sentido de uma via. Uma informação desatualizada no sistema de navegação
pode levar o motorista a ingressar na contramão, gerando um grande risco de
acidente”, exemplificou.
Informações Agência Senado