Bom Dia Astral
Zampieri lamenta arquivamento de proposta de entrega domiciliar de medicamentos
Iniciativa do vereador criava programa de entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com mobilidade reduzida e idosos
Afonso Verner | 17 de agosto de 2017 - 06:20
A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) arquivou nesta
quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 128/2017 de autoria de Ricardo Zampieri
(SD). A proposta propunha a criação do programa de entrega domiciliar de
medicamentos para pacientes acamados ou com mobilidade reduzida – a iniciativa
acabou recebendo parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
(CLJR) por 3 votos a 2.
O parecer foi mantido pelo plenário com 12 votos favoráveis
e outros 9 contrários – era necessária maioria simples para que o parecer fosse
derrubado e o projeto continuasse tramitando.
No plenário da Casa de Leis, Ricardo defendeu a iniciativa. “Nosso
projeto previa a entrega de medicamentos de uso contínuo, entrega essa que
seria realizada pelos agentes comunitários de saúde, profissionais preparados
para tal atendimento”, explicou o vereador. Zampieri ressaltou que a proposta
não gerava custos ao Executivo e era sim constitucional e aplicável. “Queremos
garantir o acesso universal à saúde, direito este que está previsto na
Constituição”, defendeu.
O mérito da proposta de Zampieri (SD) foi elogiado pelos
vereadores – o autor da iniciativa ressaltou que a proposta contribuiria com a
melhoria do sistema de saúde como um todo. “Os agentes de saúde entregariam
medicamentos de uso contínuo, esses profissionais já desempenham um papel de
atendimento domiciliar de outras demandas da saúde”, defendeu Ricardo na
tribuna.
O programa proposto por Ricardo incluía pessoas de
mobilidade reduzida, pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais – o texto
previa que o programa domiciliar de entrega de medicamentos só seria
obrigatório em áreas atendidas pelo programa Saúde da Família.