Política
Projeto prevê 10% da renda do Centro de Eventos para Assistência Social
Autor da proposta, vereador Ricardo Zampieri (SD) protocolou projeto de lei na Câmara de Ponta Grossa após discutir detalhes com secretária de Assistência Social, Simone Kaminski
Afonso Verner | 21 de julho de 2017 - 06:10
A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa (CMPG) inicia nos
próximos dias uma discussão a respeito da destinação de parte das rendas
obtidas no Centro de Eventos. Um projeto (PL 192/2017) protocolado na
quarta-feira (19) pelo vereador Ricardo Zampieri (SD) prevê que 10% do valor
obtido nas bilheterias e no estacionamento de qualquer evento com fins
lucrativos realizado no local seja convertido para a Secretaria de Assistência
Social. O assunto já vinha sendo tratado na casa de leis deste o início de
julho. No entanto, após reuniões entre membros do gabinete do vereador e
equipes da secretaria, algumas mudanças foram realizadas, reapresentando o
projeto.
Após conversas do vereador com equipes técnicas da
Secretaria de Assistência Social – incluindo a secretaria da pasta, Simone
Kaminski – ficou decidido que o projeto comtemplaria todas as entidades
cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, destinando 5% da renda
para a manutenção de projetos realizados por elas. Os outros 5% serão
encaminhados para a própria secretaria, auxiliando em despesas de capital da
pasta.
Autor do projeto, Zampieri ressalta que o repasse irá
fortalecer a Secretaria de Assistência Social, beneficiando diretamente os mais
necessitados. “A estrutura do Centro de Eventos passará a gerar mais recursos
para o município e também para projetos sociais importantes. Além disso, também
deixamos o valor de locação do Centro de Eventos dentro da realidade”, destaca
o vereador.
Para Zampieri, as cifras atuais de R$ 7,5 mil para o aluguel
do espaço estão aquém do preço de mercado. O Centro de Eventos possui
capacidade para 8 mil pessoas na parte interna (pavilhão) e 40 mil no espaço
externo, além de estacionamento para 5 mil veículos, 200 ônibus e 200
motocicletas. “Poderemos desagradar quatro ou cinco empresários, mas estaremos
beneficiando cerca de 30 mil pessoas que dependem dos projetos sociais”,
pondera.
O projeto
De acordo com a proposta, a própria Secretaria de
Assistência Social ficaria responsável pela fiscalização e arrecadação dos
valores, sem precisar destinar responsáveis pela pasta para todos os eventos
realizados no espaço. Também caberá à secretaria o repasse dos 5% dos recursos
arrecadados para as entidades, regularmente cadastradas no Conselho Municipal
de Assistência Social. Os 5% restantes serão utilizados pela própria pasta –
para “manutenções nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras),
compra de cestas básicas, em campanhas realizadas pela Secretaria e compra de
materiais”, como sugere o projeto.
O documento segue agora para a apreciação das comissões
internas da Câmara e deve ser discutido nos próximos dias durante sessões
ordinárias.