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Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha da Câmara

Com onze votos favoráveis, STF manteve Eduardo Cunha (PMDB) afastado do cargo de deputado e de presidente da Câmara

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado.
A maioria referendou a liminar de Zavascki e concordou que Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara. Segundo o relator, o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. Zavascki citou casos envolvendo a CPI da Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.
Os deputados federais Aliel Machado (Rede) e Sandro Alex (PSD) comemoraram, cada um a sua maneira, o afastamento de Cunha. Aliel sempre foi árduo crítico do então presidente da Câmara e Sandro é vice-presidente do Conselho de Ética, órgão que investiga Cunha. Na manhã de ontem (05), os deputados já haviam usado as redes sociais para se manifestarem sobre a situação.
Aliel usou a tribuna da Câmara para ironizar o afastamento de Cunha. “Como o presidente dessa casa é o principal chefe da corrupção do país, temos que começar uma campanha hoje: Delata Cunha!”, disse o deputado na tribuna. Ao votar não pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), Aliel afirmou que um processo de afastamento comandado por Eduardo Cunha não tinha “legitimidade”.
Já Sandro adotou um discurso diferente diante da situação. O deputado lembrou que a decisão da Justiça referendou o que ele vinha afirmando desde que levou denúncias colhidas pelo Conselho de Ética à Janot. “Eu vinha dizendo que a hora do Cunha ia chegar, cedo ou tarde”, disparou o deputado Sandro Alex.
andamento
Ministro refutou demora do STF em julgar Cunha
Em seu voto, Ricardo Lewandowski rebateu críticas sobre a suposta demora do Supremo em julgar o pedido de afastamento de Cunha, protocolado em dezembro do ano passado pela Procuradoria. Segundo o presidente, o Judiciário é atento aos acontecimentos, mas a prestação jurisdicional é feita no devido tempo. "É preciso ressaltar que o tempo do Judiciário não é o tempo da política e nem é o tempo da mídia”, ressaltou.
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