PG supera Maringá em repasses de ICMS

O incremento no Valor Adicionado total do município impactará diretamente em um aumento nos repasses do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte do Governo Estadual, ao município de Ponta Grossa em 2018. De acordo com o índice prévio, divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda, o incremento nos indicadores econômicos mostram que Ponta Grossa superou Maringá, no ranking dos repasses. Sem a atualização da inflação, Ponta Grossa deverá receber R$ 156 milhões em 2018, enquanto que Maringá R$ 151 milhões. Neste ano, por exemplo, Maringá receberá R$162,8 milhões.

No índice total do município, Ponta Grossa teve um aumento de 4,69%, acima da média estadual, de 3,26%. Entre as 25 primeiras cidades do Estado em repasse, Ponta Grossa teve o segundo maior incremento, atrás apenas de Foz do Iguaçu, cuja alta chegou na casa dos 8%, em função da alta produção energética por parte da Usina de Itaipu. “A questão de passar Maringá está muito bem definida. A diferença nossa para Maringá está consolidada, porque o índice deles caiu para 0,022, enquanto que o de Ponta Grossa está em 0,0237”, destaca o Secretário Municipal de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski.

Com relação a Foz do Iguaçu, o secretário declara que é apenas questão de tempo para Ponta Grossa ultrapassar, par assumir a quinta colocação estadual. “A possibilidade de passar Foz do Iguaçu é real, porque a diferença é muito pequena. Ao pegar os 12 meses de produção da Ambev em 2017, possivelmente será muito maior aqui, o que fará o município passar Foz do Iguaçu, que é um grande concorrente porque tem uma hidrelétrica”, esclarece, lembrando que o Valor Adicionado deste ano será calculado no próximo ano para fazer o repasse em 2019.

Grokoviski ressalta que dos 100% que o Governo do Paraná arrecada com o ICMS, 25% são devolvidos aos municípios, de acordo com esse índice de repasse, que é composto por sete itens, para fazer o controle de distribuição igualitária (para que municípios pequenos, rurais, com baixa geração de ICMS, não receba um valor muito baixo do Estado). Entre estes sete itens, o Valor Adicionado total representa 75% na conta deste índice.  

Geração de riquezas é convertida em recursos às cidades

A situação econômica do município tem extrema importância no repasses de recursos por parte do Governo Estadual. Recursos os quais auxiliam no incremento do orçamento municipal. O secretário Cláudio Grokoviski lembra que é bom o município pagar um alto valor de ICMS ao Estado, mas que o mais importante é ter uma economia fortalecida para que os índices de repasse sejam altos. “O que interessa é a geração de Valor Adicionado do município. O prefeito, por exemplo, na próxima semana estará indo para a Coreia atrás de novas empresas que têm interesse em investir em Ponta Grossa. Quanto mais indústria tiver, mais reflete na alta do Valor Adicionado”, completa. Com a finalização deste índice, Grokoviski acredita que será possível um aumento nos investimentos previstos para o município para 2018. “Se configurar nesse valor, há um aumento nas receitas, que vão estar na Lei Orçamentaria, então imagino que mandaremos um valor acima de R$ 820 milhões”, conclui o secretário municipal.

Composição do índice

O Valor Adicionado Total representa 75% do montante para a composição do índice de repasse de ICMS ao município. Além dele, há outros seis índices: produção agropecuária, população (quantidade de habitantes), quantidade de propriedades rurais, área (km²), fator ambiental e distribuição igualitária.

Maiores Repasses de ICMS para 2018

Município    Valor (R$)  Variação do índice

Curitiba            695,8 mi        -9,29%

Araucária     459,4 mi        4,51%

São J. Pinhais    303,6 mi        -10,30%

Londrina      176,2 mi    -2,42%

Foz do Iguaçu    158,0 mi        8,24%

Ponta Grossa       156,6 mi4,72%

Maringá        151,2 mi-2,69%

Cascavel        130,3 mi0,05%

Toledo                 105,3 mi3,39%

Guarapuava   80,9 mi1,14%