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Imposto de renda: fuja das armadilhas do Leão
| 22 de fevereiro de 2017 - 02:19
Por Maurício Tadeu de Luca Gonçalves
Os contribuintes terão do dia dois de março ao dia 28 de
abril de 2017 para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física
201, referente ao ano-calendário 2016.
Mas, apesar dos dias para o início do prazo de entrega, é
fundamental que o contribuinte prepare-se desde já, organizando previamente os
documentos necessários, comprovantes de rendimentos, de despesas dedutíveis,
entre outros.
Além disso, a própria elaboração da declaração exige
cuidado. Muitos pensam que entregar o Imposto de Renda é uma tarefa fácil - tão
fácil que basta preencher um formulário na internet com todas as informações,
como os ganhos de salários, aluguel etc., os bens e as despesas permitidas por
lei.
Esses esquecem que a Receita Federal possui uma das
inteligências fiscais mais modernas do mundo, com inúmeros cruzamentos de dados
e informações entre pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, cada informação,
valor, dado transmitido será confrontado.
Por exemplo, quando um contribuinte informa seus rendimentos
ou ganhos, estas informações são comparadas com os números que a Receita
Federal já possui em seu Banco de Dados, enviados pelas empresas e bancos
anteriormente na DIRF - Declaração de Imposto de Renda na
Fonte.
Já quando há a compra ou venda de um imóvel, a imobiliária
que intermediou a negociação já informou a transação à Receita Federal através
da DIMOB - Declaração de Informações Imobiliárias. O mesmo ocorre quando há
compra e venda de ações na Bolsa de Valores – o valor do imposto de renda
retido é informado pela BOVESPA.
Temos ainda as notas fiscais eletrônicas que estão na base
de dados da Receita Federal, informando por CPF os valores gastos com
restaurantes, combustíveis, farmácias, supermercados, carros etc.
E além de todas estas peculiaridades, que demandam critério
e atenção no preenchimento da obrigação, há a maior de todas as armadilhas, que
é o cruzamento da movimentação bancária. Hoje, a Receita Federal recebe as
informações dos bancos contendo todos os ingressos e saídas de recursos.
Se no prazo de seis meses você movimentou ao menos cinco mil
reais em sua conta corrente, a Receita já sabe quais foram suas operações de
débito, crédito, depósitos, etc. O mesmo se aplica em relação ao cartão de
crédito – gastou mais de cinco mil reais? Pois a Receita tem a cópia desta
fatura.
E este ano a declaração ainda tem novidadesh os
contribuintes que quiserem incluir dependentes a partir de 12 anos em sua
declaração terão de registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para
fins de abatimento no imposto de renda, os maiores de seis anos também
precisam ter CPF.
Outra mudança diz respeito a bens e direitos no exterior.
Agora, o contribuinte deve também entregar a Declaração de Capital Brasileiro
no Exterior (CBE) 2017 – ano base 2016 -, cujo prazo se encerra no dia cinco de
abril.
Portanto, atenção. Todo cuidado é pouco na elaboração de sua
declaração, sendo aconselhável cuidado e o auxílio de uma boa assessora
contábil. E lembre-seh quanto antes você se preparar, menos tempo para
receber uma possível restituição e mais tempo para reparar qualquer erro que
possa se transformar em um grande prejuízo.
Maurício Tadeu de Luca Gonçalves é CEO do Grupo PWA
(Partwork Associados), empresa com aliança internacional (GGI), certificação
ISO 9001h2008 e que atua nos serviços de auditoria, contabilidade e
administração.