Ponta Grossa, quais são seus planos?

Foi iniciada a corrida contra o tempo para aprovar a revisão do plano diretor de Ponta Grossa. Corrida contra o tempo sim, pois o trabalho deve terminar no final do ano e as várias etapas que compõem o processo têm prazos apertados e datas bem definidas para serem concluídas, conforme apresentado na audiência pública realizada no Cine Teatro Ópera no dia 26/04 e na primeira reunião com o grupo de acompanhamento popular, realizada no auditório da Associação dos Engenheiros e Arquitetos no dia 29/04. No dia 06/05, a consultoria contratada pelo município para prestar apoio técnico neste trabalho entregará o relatório de avaliação inicial contendo, dentre outras informações, o parecer sobre a atual estrutura física e de pessoal da prefeitura. Este aspecto é especificamente importante porque de nada adianta ter um plano diretor maravilhoso e o município não dispor de equipe técnica e estrutura física e material suficientes para a gestão urbana. Como disse o Prof. Eng. Civil José Ricardo Vargas de Faria, da UFPR, em sua palestra na audiência pública do dia 26, não devemos criar muitas expectativas em torno do plano diretor em si considerando que solucionará os problemas existentes, pois é apenas um instrumento de gestão dentre tantos outros e a realidade da cidade não se constrói sobre um plano diretor, mas sim sobre as relações, negócios, oportunidades e interesses diversos que diariamente se apresentam.

A equipe técnica do IPLAN demonstra vontade e entusiasmo neste início de trabalho, bem como a população, que participou em peso da primeira audiência pública e da reunião de capacitação com o grupo de acompanhamento e membros do Conselho da Cidade. Considerando que o processo gerará ao final um “produto” (a minuta de lei do plano diretor revisado), seria fundamental a participação dos senhores vereadores desde estas fases iniciais, pois são oriundos de vários bairros e regiões diferentes e não podem estar alheios a este processo de discussão e debate sobre o desenvolvimento da cidade. É o que se espera deles, cumprindo o dever para com a coletividade que os elegeu e os quer atuantes em suas funções de “sugerir” e “representar”.

O IPLAN, em sua página na internet, disponibiliza os documentos atinentes ao processo, que está dividido em quatro fases: 1ª fase – “mobilização e estruturação”; 2ª fase – “análise temática integrada”; 3ª fase – “diretrizes e propostas”; 4ª fase – “plano de ações, investimentos e institucionalização do plano diretor”. A fase inicial atual busca apresentar e discutir as metodologias, elaborando-se o plano de trabalho que contempla o plano de mobilização, a caracterização administrativa atual do município e o estado de implementação do plano diretor vigente.

Apesar de não devermos “apostar nossas fichas” no plano diretor como único agente de mudança da realidade, devemos esperar que ele aponte as deficiências na estrutura administrativa municipal que certamente mais limitam a construção de uma cidade mais organizada: a estrutura de planejamento e de fiscalização. Sem isso, qualquer plano diretor, bom ou ruim, será inócuo.

Vânder Della Coletta Moreno

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